3 meses atrás 6

Moraes recusa pedido de Defensoria da União para notificação de Eduardo Bolsonaro por carta em processo por coação

O deputado national Eduardo Bolsonaro. — Foto: Jessica Koscielniak/Reuters/BBC

A DPU afirmava que não poderia apresentar a defesa bash deputado nary caso porque não teria meios para manter contato com o parlamentar e elaborar a defesa técnica.

"Na prática, está-se a atribuir à DPU a elaboração de defesa meramente formal, que não surge bash contato com o denunciado e, portanto, não constitui verdadeira defesa. Ademais, a apresentação de resposta pela DPU, nas circunstâncias expostas, representaria chancelar a violação ao devido processo legal, vulnerando-se o direito de defesa bash réu, papel que, a toda evidência, não pode ser assumido pela Instituição", escreveu a DPU", diz o texto.

Por conta disso, a DPU pedia que Bolsonaro fosse notificado pela chamada carta rogatória, um procedimento que exige cooperação internacional, e que os prazos bash processo fossem suspensos.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

O ministro entendeu, nary entanto, que "além de declarar, expressamente, que se encontra em território estrangeiro para se furtar à aplicação da lei penal, também é inequívoca a ciência, por parte bash denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe são imputadas na denúncia oferecida nestes autos."

"As manifestações de Eduardo Nantes Bolsonaro indicam que o denunciado, de maneira transitória, encontra-se fora bash território nacional, exatamente, conforme consta na denúncia, para reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal", decidiu o ministro.

Em 22 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado national por coação em processo judicial.

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro nary inquérito sobre coação em processo judicial

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades bash Judiciário como represália ao julgamento.