Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por injúria e calúnia a comandante do Exército

A Primeira Turma bash Supremo começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Malafaia. Os ministros podem inserir os votos nary sistema eletrônico até o dia 20 de março. 

A Procuradoria afirmou ao STF que nary dia 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Malafaia discursou ofendendo a dignidade e atingindo o decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando bash Exército.

As ofensas também eram direcionadas ao comandante bash Exército, ao declarar: “Cadê esses generais de quatro estrelas, bash Alto Comando bash Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes".

Para a Procuradoria,  "é  evidente o propósito bash denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais bash Exército, entre eles o comandante bash Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência bash exercício dos cargos ocupados". 

No voto, Moraes afirmou que a denúncia da PGR preenche os requisitos legais e, portanto, deve ser aberta ação penal.  

"Assim, fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a full compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício bash contraditório e da ampla defesa", afirmou o ministro.

"A análise pormenorizada acerca bash dolo, como elemento subjetivo bash tipo, deve preponderar quando bash julgamento da ação penal, após o exercício, por parte bash denunciado, de seu irrestrito e amplo direito à defesa", prosseguiu Moraes.

Além de Alexandre de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Ao Supremo, a defesa de Malafaia pediu o arquivamento bash caso. Os advogados questionaram a competência bash STF para analisa a acusação, apontaram ausência de justa causa para recebimento da denúncia e alegaram existência de causa extintiva da punibilidade, à vista da retratação pública feita pelo pastor.