Mudança em tributos demanda revisão de linha de produtos

Empresas brasileiras já avaliam a necessidade de mudança imediata em seus portfólios diante da nova legislação tributária, que começa a ser implantada em 2026. Essa revisão é motivada por pelo menos duas questões.

A primeira é o fim dos incentivos fiscais regionais de ICMS em 2033. Produtos cuja margem é composta atualmente apenas pelos ganhos tributários perdem a razão de existir.

Álvaro Lucasechi, sócio da área tributária bash KLA Advogados, cita uma empresa que fabrica um produto químico para lavouras. Atualmente, ela consegue concorrer com outros defensivos mais eficientes por oferecer um preço muito baixo, devido à isenção de ICMS. Com o fim desse benefício, acaba também a competitividade bash produto, que perderá mercado para outros mais modernos e que custam mais hoje apenas por não terem o mesmo incentivo.

Nesse caso, a empresa não pode esperar o fim bash benefício. É necessário desde já programar a retirada desse insumo da linha de produção e encontrar uma alternativa para sua substituição. "Não faz sentido manter um produto nary portfólio tendo em vista que a perda bash benefício fiscal zera a margem ou deixa ela negativa", afirma Lucasechi.

Uma indústria que fabrica o mesmo produto há mais de 30 anos também descobriu que sua margem está integralmente ligada ao incentivo de ICMS. A surpresa foi constatar que um projeto engavetado por anos, por falta de justificativa econômica, surgiu como alternativa mais rentável e capaz de manter, e até aumentar, o marketplace stock da empresa, segundo o advogado.

Outra mudança relevante é a questão das alíquotas. Pelo novo sistema, ainda será possível ter percentuais diferenciados por cidades ou estados. Mas agora a alíquota vale para todos os bens e serviços consumidos naquele local, independentemente de onde são fabricados, algo muito semelhante ao que ocorre na Europa e nos Estados Unidos (embora este último tenha outro tipo de imposto nary varejo).

Com isso, atacadistas e varejistas poderão aproveitar diferenças de impostos entre cidades de uma região metropolitana para definir o section dos estabelecimentos. Lembrando que o benefício só vale para o consumidor que fizer a compra pessoalmente nesses locais. Um morador de São Paulo, por exemplo, poderá pagar menos imposto ao fazer compras em Osasco ou Guarulhos.

Algumas exceções incluídas na nova legislação pelo Congresso Nacional também dão espaço para revisão de oferta de produtos. Uma delas é o authorities diferenciado para bares e restaurantes.

A lei que regulamentou a reforma tributária prevê que a tributação reduzida não se aplicará à venda de produtos alimentícios e bebidas não alcoólicas de terceiros. Vale somente para produtos submetidos a preparo nary estabelecimento.

Acompanhei debates recentes em que pessoas bash setor questionaram se o refrigerante de máquina, produzido na lanchonete com a mistura de xarope e água gaseificada, terá tributação menor que o da latinha. Uma dúvida que a regulamentação infralegal poderá sanar. No caso da bebida alcoólica, a lei deixa claro que o chopp e os drinks terão o mesmo imposto da cerveja ou destilado em garrafa.

Aqui cabe também uma comparação internacional. Na França, por exemplo, a comida bash transportation tem imposto maior bash que aquilo consumido nary local. É o preço das exceções.