Não dá para discutir carro elétrico na COP30 se 45% da África não têm eletricidade, diz negociador

De acordo com um dado divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em janeiro deste ano, 685 milhões de pessoas na África ainda não têm acesso à eletricidade —ou quase 45% da população bash continente.

Por isso, Richard Muyungi, diplomata tanzaniano e diretor da ANG (Grupo de Negociadores Africanos, em inglês), defende que o acesso à energia elétrica precisa ser cardinal nos debates sobre fontes renováveis e limpas durante a COP30, a conferência de clima das Nações Unidas.

"Não podemos discutir na COP a transição energética justa só em termos de hidrogênio verde, renováveis, carros elétricos —todas essas questões importantes. O continente africano não pode falar sobre carros elétricos enquanto não tem eletricidade para dirigir esses carros", diz à Folha.

Dos 685 milhões sem acesso à luz nary continente, 80% estão na região subsaariana, ainda segundo a ONU.

Muyungi afirma que garantir a segurança energética será uma das pautas centrais bash grupo durante a COP30 em Belém, que acontece nary mês que vem.

O diplomata foi um dos principais críticos da superior paraense como sede da conferência e articulou, em julho, uma reunião da UNFCCC —o braço climático da ONU— onde apresentou suas reclamações sobre o preço dos hotéis e a oferta de hospedagem.

Como revelou à Folha, dezenas de negociadores, inclusive ele, chegaram a assinar uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao secretário-geral da UNFCCC, Simon Stiell, pressionando para que ao menos parte da conferência acontecesse em outro lugar.

O Brasil negou essa possibilidade, e criou uma força-tarefa para tentar resolver o problema.

Muyungi avalia que arsenic questões foram apenas parcialmente resolvidas, mas reconhece que algumas de suas demandas foram atendidas.

Por exemplo, o aumento bash auxílio da ONU de US$ 144 (R$ 763) por dia para US$ 197 (1.044), destinado às delegações de 144 países, o que incluí os chamados LDCs e SIDs (siglas em inglês para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares, respectivamente), o que contempla em grande parte nações africanas.

Ele reclama que até aqui, a iniciativa da COP30 de buscar apoio de bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas para ajudar a subsidiar os custos de vida em Belém avançou apenas para latino-americanos, mas afirma que há uma promessa de que também seu continente seja contemplado.

"Minha esperança é ter isso resolvido agora nary começo de outubro. Estamos cientes de que o governo está trabalhando para a disponibilidade dos quartos, mas para mim, não se trata apenas da participação dos negociadores. Trata-se da juventude, da mídia, dos povos indígenas, bash setor privado da África. Todas essas pessoas devem participar", diz.

À Folha, Muyungi também detalha quais arsenic pautas prioritárias para o grupo de países africanos, a começar pela necessidade de financiamento para o combate ao aquecimento global.

O Brasil, junto com o Azerbaijão (sede da COP29), tem como missão apresentar o chamado "roadmap", um documento que precisa mostrar o que o mundo precisa fazer para atingir a cifra de US$ 1,3 trilhão (R$ 6,9 tri) em recursos mobilizados por soluções climáticas.

Até aqui, todas arsenic metas de financiamento jamais foram cumpridas em razão da falta de comprometimento dos países ricos em atender a demanda de nações de economias menores —que são arsenic que mais sofrem os efeitos negativos de eventos naturais extremos.

Para tentar mudar este cenário, uma das apostas brasileiras é também contar com recursos privados, mas Muyingi alerta para o fato de este caminho não pode aumentar o endividamento africano, que hoje está em 24,5% bash PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Banco Mundial.

"Vimos nary passado recente que o financiamento climático está aumentando o peso da dívida nary continente. Porque ele acontece por meio da obtenção bash que chamam de empréstimos que vêm a quase arsenic mesmas taxas comerciais em muitos casos", afirma.

"Nosso entendimento de financiamento climático, consistente com o Acordo de Paris e a convenção [de clima da ONU], significa que deve ser fornecido com basal em doação, porque nós nunca causamos a mudança climática e a mudança climática é um adicional aos desafios que estamos enfrentando como continente. O continente não pode assumir o fardo de algo que nunca causou", continua.

Ele defende que os recursos devam ser distribuídos a partir de fundos ao invés de acordos bilaterais, como acontece em muitos casos, porque isso beneficia países com melhor diplomacia, não os que mais precisam.

Cita o exemplo de mecanismos regionais, o voltado à adaptação (mas que deveria incorporar os mercados de carbono, segundo ele) ou então bash Fundo de Perdas e Danos, e lembra que este segundo —cujo intuito é distribuir recursos aos países afetados pelos efeitos da mudança climática— ainda precisa ser capitalizado.

Muyungile cobra da COP30, de maneira geral, uma preocupação na implementação. As NDCs, metas para redução das emissões de CO_² apresentadas por cada país, dependem de recursos e meios para viabilizar que elas sejam cumpridas, exemplifica.

A mesma cobrança se estende aos indicadores globais de adaptação climática —diretrizes que devem ser criadas na COP30. Ele afirma que eles precisam estar ligados a medidas efetivas, não a resultados abstratos.

Finalmente, ele defende um avanço nary statement sobre soluções climáticas, para garantir a transferência de tecnologia, "para que os países ricos forneçam arsenic tecnologias necessárias para os outros abordarem tanto a mitigação quanto a adaptação".