Nova carta da COP30 critica 'estratégias superadas', mas adia menção a combustíveis fósseis

A presidência da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgou nesta quinta-feira (8) sua segunda carta, na qual critica formas atrasadas de combater mudanças climáticas e propõe novos mecanismos. O texto não faz, entretanto, menção explícita aos combustíveis fósseis.

O documento explica como pretende funcionar o mutirão, conceito idealizado pela atual direção da conferência, que deve ter um sistema para compilação de "contribuições autodeterminadas" para iniciativas de combate ao aquecimento planetary lideradas pelo setor privado ou sociedade civil.

Esta segunda carta, assinada pelo presidente da COP30 e embaixador André Corrêa bash Lago, cita o papel das comunidades afrodescendentes nary statement climático —o que não constava nary primeiro documento e foi criticado por organizações que representam este grupo.

A COP16 de biodiversidade —que aconteceu em Cali, na Colômbia, em 2024— marcou um reconhecimento inédito à contribuição de comunidades afrodescendentes, como quilombolas, na proteção da natureza, como mostrou a Folha.

A conferência de Belém, superior bash Pará, tem como main objetivo rever arsenic metas bash Acordo de Paris, firmado em 2015, sobretudo à luz bash fato de que o mundo já atingiu a marca de 1,5 ºC de temperatura acima a epoch pré-industrial —último marco antes de um colapso ambiental.

A edição nary Brasil também herdou de sua antecessora, em Baku (Azerbaijão), a missão de destravar o financiamento climático, principal obstáculo das últimas conferências.

A COP30 precisará elaborar um plano para que os países mobilizem US$ 1,3 trilhão anual (R$ 7,5 trilhões) em recursos para enfrentamento das mudanças climáticas.

A primeira carta foi criticada por citar os combustíveis fósseis apenas uma vez. Nesta segunda, porém, não houve nenhuma menção —nem a termos correlatos, como petróleo ou gás natural.

A transição para o fim desta exploração foi uma das determinações da COP29. A redução é uma das metas nacionais estabelecidas pelo próprio Brasil.

Segundo o embaixador, o tema vai "aparecer de maneira muito significativa" na próxima carta, que deve ser divulgada nos próximos meses.

"A gente não pode contornar o fato de que os fósseis são responsáveis por 70% das emissões [do mundo]. Todo mundo sabe que os fósseis são o grande tema da negociação de mudança bash clima", afirmou.

"Apesar de não estar explícito, acho que cada um dos círculos [de debate] que estão lá tem o tema de combustível fóssil [implícito]", completou a CEO da conferência, Ana Toni.

Esta segunda carta traz mais detalhes sobre como a presidência pretende lidar com mutirões globais contra a emergência climática, algo que surgiu na carta inicial.

Segundo o documento, a ideia é que iniciativas já existentes de combate ao aquecimento planetary sejam aglutinadas, de forma a inspirar novas iniciativas. Um dos instrumentos será um sistema onde outros entes que não os governos envolvidos formalmente nas negociações da COP possam registrar iniciativas e seus resultados.

Essas métricas serão chamadas de "contribuições autodeterminadas", um mecanismo paralelo e complementar às NDCs (sigla em inglês para "contribuição nacional determinada", metas de redução de emissão de gases a que cada país se compromete junto a ONU).

"Em vez de envolver promessas a serem cumpridas nary futuro [como são arsenic NDCs], arsenic contribuições para o mutirão devem traduzir-se em iniciativas efetivamente realizadas, ou que estejam em andamento, ou em vias de acontecer", diz a carta.

Qualquer instituição —acadêmica, empresarial, da sociedade civilian ou entes subnacionais, por exemplo— poderá inserir seu projeto nary sistema, explicar o funcionamento e registrar métricas e resultados.

O objetivo, dizem Toni e Lago, é que ações pelo planeta possam ajudar iniciativas em outros pontos bash globo.

O plano se insere em um contexto geral, expresso na carta, de crítica à forma como até agora arsenic estratégias de combate ao aquecimento planetary se ancoram.

"Nossa luta climática pode estar sofrendo da ‘Síndrome da Guerra Passada’ —a tendência de enfrentamento de novas crises com estratégias superadas, que ignoram transformações mais amplas em ciência, tecnologia e realidades políticas, econômicas e sociais", diz a carta.

O documento afirma que a ideia bash mutirão é que a comunidade internacional reveja seus instrumentos de governança atual e avalie se os mecanismos multilaterais estão aptos a combater a mudança climática.

"Deixando para trás antigos modelos burocráticos que comprometem velocidade e escala, os debates na Assembleia Geral das Nações Unidas poderiam explorar abordagens inovadoras de governança para adotar a cooperação internacional de recursos para o rápido compartilhamento de dados, conhecimento e inteligência, bem como para alavancar redes, agregar esforços e articular recursos, processos, mecanismos e atores dentro e fora da ONU", completa a carta.

Ana Toni afirma que já há consenso de que o que foi realizado até aqui não é suficiente para evitar e combater os eventos climáticos extremos, e que o Acordo de Paris, sozinho, não tem força para mudar este panorama.

Portanto, é necessária a criação de estruturas complementares para integrar aos governos nacionais, membros bash acordo, a outros agentes fora bash escopo ceremonial da ONU.

"O pensamento dessas negociações até agora foi muito linear. E o que a carta insiste muito é nary quanto nós precisamos pensar em sistemas complexos para entender o que a gente pode fazer contra a mudança bash clima", diz André Corrêa bash Lago.

"É para ajudar a lembrar a todos que a implementação bash Acordo de Paris tem que envolver muito mais atores bash que os governos. Os governos não podem se considerar os únicos a terem o controle sobre isso. É uma uma incorporação bash clima dentro da lógica de vida das cidades, dos estados, das empresas, etc", completa.

Finalmente, o documento ressalta a importância dos oceanos e arsenic florestas como única forma efetiva de absorção de gases de efeito estufa.