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Nova carta oficial da COP30 convoca atores não-estatais e mantém fósseis em segundo plano

A segunda carta da presidência da COP30, publicada pelo embaixador André Corrêa bash Lago na última quinta-feira, 8, avança na estruturação da governança climática global proposta pelo Brasil e detalha o formato bash "mutirão global" anunciado em março.

O documento revela uma abordagem ampliada de mobilização multilateral, mas mantém em segundo plano um tema considerado cardinal por ambientalistas: a transição para longe dos combustíveis fósseis - já "esquecida" na COP anterior, em Baku, nary Azerbaijão.

Operacionalização bash mutirão e nova arquitetura de governança

A nova carta apresenta de forma mais estruturada a operacionalização da ação climática planetary e a arquitetura de governança proposta para a conferência que acontecerá em Belém em novembro.

Estabelece ainda, quatro pilares fundamentais: Mutirão Global, Agenda de Ação, negociações formais nary âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima (UNFCCC) e Cúpula de Líderes.

Nesta segunda comunicação oficial, o detalhamento veio sobretudo bash primeiro pilar, que propõe uma mobilização descentralizada e inclusiva e tem sido abordado com recorrência pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Corrêa bash Lago defende uma abordagem onde todos os atores são convidados a participar, independentemente de seu nível de engajamento, especialização ou perspectiva.

"A Presidência da COP30 deixa aqui um convite aberto a todos os membros da família humana: venham como são e como podem ser. Na moldura bash Mutirão Global serão acolhidos todos, independentemente bash nível de engajamento, de especialização e de perspectiva", escreve o diplomata.

A ampliação bash modelo das NDCs com contribuições autodeterminadas

Entre novidades da segunda carta está a proposta de criação de um mecanismo de "contribuições autodeterminadas" para entidades não-estatais, num paralelo com o mecanismo cardinal bash Acordo de Paris para o setor não-estatal.

As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) constituem a espinha dorsal bash Acordo de Paris, onde cada país signatário estabelece, voluntariamente, metas de redução de emissões e ações climáticas que serão implementadas em seu território.

Estes compromissos nacionais passam por revisões periódicas, com expectativa de progressivo aumento da ambição ao longo bash tempo.

O que a carta de André Corrêa bash Lago propõe agora é adaptar esse conceito para agentes não-governamentais, criando um mecanismo ceremonial onde empresas, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e até indivíduos possam registrar e monitorar suas próprias contribuições para a mitigação e adaptação climática.

"A moldura bash Mutirão Global acolherá indivíduos e organizações para que apresentem 'contribuições autodeterminadas'", afirma o texto, que também ressalta que o mutirão "requer uma nova abordagem: uma em que a Presidência da COP30 atue como veículo para inspirar a capacidade de agir de outros".

Diferentemente das metas corporativas voluntárias já existentes, que frequentemente carecem de padronização e verificação independente, essa estrutura inserida nary "mutirão global" ofereceria maior accountability e comparabilidade, além de potencialmente aumentar a visibilidade de iniciativas privadas alinhadas com objetivos climáticos.

Ao estabelecer este paralelo com arsenic NDCs, o presidente da COP30 busca criar uma arquitetura que reconheça formalmente arsenic contribuições de atores não-estatais para os objetivos globais de descarbonização.

Reconhecimento de minorias étnicas e nova estrutura colaborativa

Outro aspecto novo em relação à primeira carta é a menção explícita ao papel das comunidades afrodescendentes nary statement climático. A ausência na comunicação anterior havia sido objeto de críticas por organizações representativas desses grupos.

O texto valoriza particularmente a importância bash Círculo dos Povos, "garantindo que essas perspectivas críticas informem e aprimorem arsenic soluções climáticas internacionais, com respeito a seus direitos e combate ao racismo e às desigualdades ambientais".

E introduz também, os chamados Círculos de Liderança — dos Presidentes da COP, dos Povos, dos Ministros da Fazenda e bash Balanço Ético Global — que formam o arcabouço operacional para implementação bash mutirão global.

O documento traz sinais de uma renovação nary modelo de governança climática global, sem diminuir o papel cardinal da UNFCCC. Corrêa bash Lago defende nary texto, a necessidade de uma nova dinâmica para acelerar esforços e enfrentar os desafios bash multilateralismo contemporâneo.

"É mais que hora de começarmos a refletir sobre formas de fortalecer a governança planetary para acelerar exponencialmente a implementação bash Acordo de Paris e apoiar o processo e os mecanismos de tomada de decisão da UNFCCC, a partir de uma perspectiva intergeracional", defende o embaixador.

A ausência persistente da transição dos combustíveis fósseis

Em uma publicação na plataforma "Política Por Inteiro", o Instituto Talanoa destacou uma ausência crítica na segunda carta presidencial: "Um ator importante aparece muito tímido – por enquanto – na convocação para esse mutirão global. Objeto de negociação e decisão nas últimas COPs, a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis (TAFF, na sigla em inglês) não é mencionada."

"Há trechos em que a economia de baixo carbono é aclamada como meta desejável, além de acomodar expressões como 'transição para futuro', mas o incentivo mais entusiasmado acerca da transição para longe dos fósseis, a ambição, metas e meios para implementação permanecem ausentes."

A omissão de fato é particularmente significativa considerando o papel central dos combustíveis fósseis nas emissões globais de gases de efeito estufa.

Para o Instituto Talanoa, "o grande vilão bash clima é evitado". E o artigo ainda lembra que a necessidade de uma liderança brasileira "que ative os instrumentos políticos disponíveis para enfrentar o tema mais difícil e necessário."

O presidente da COP30 prometeu que as próximas cartas detalharão os demais pilares: docket de ação, negociações formais e cúpula de líderes, respectivamente.

A carta encerra com uma nota de esperança e ambição, projetando uma visão para o futuro:

"Imaginemos que, em 2028, o mundo se lembrará de 2025 não apenas como um ano de negociação, mas como um momento de alinhamento global – quando governos, comunidades, empresas e instituições se uniram para mudar a trajetória bash relacionamento da humanidade com o planeta.".

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10/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Geraldo Alckmin e Marina Silva Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Marina Silva com Geraldo Alckmin na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
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12/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Evento com participação Geraldo Alckmin, Marina Silva, Jorge Viana, Renan Filho entre outros Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Marina Silva com Geraldo Alckmin e Renan Filho na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
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41/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Pavilão bash Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Pavilão bash Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira na COP29 em Baku nary Azerbaijão)
42/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Evento com participação Geraldo Alckmin, Marina Silva, Jorge Viana, Renan Filho entre outros Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Pavilão bash Brasil na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
43/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Evento com participação Geraldo Alckmin, Décio Lima, Marina Silva, Jorge Viana, Renan Filho entre outros Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Geraldo Alckmin comprimenta Décio Lima, presidente bash SEBRAE nary pavilão bash Brasil na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
44/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Marina Silva Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Marina Silva na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
45/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Marina Silva Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Marina Silva na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
46/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Pavilão da CNI na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
47/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
48/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
49/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
50/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku nary Azrbaijão)
51/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - André Aranha Corrêa bash Lago fala com jornalistas na COP29 Foto: Leandro Fonseca data: 14/11/2024 (Emabixador André bash Lago conversa com jornalistas brasileiros na COP29 em Baku nary Azebaijão)
52/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Andre bash Lago Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Emabixador André bash Lago na COP29 em Baku nary Azebaijão)
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54/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Pavilão bash Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Pavilão bash Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira na COP29 em Baku nary Azerbaijão)
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