Nova federação do varejo do RS defende adiamento de decretos sobre incentivos

A nova federação do varejo gaúcho, que representa uma rede com 160 entidades ligadas a câmaras de dirigentes lojistas e associações comerciais de todas as regiões do Estado, fez a estreia reforçando a pauta da revisão dos decretos que alteram incentivos fiscais setoriais. A entidade foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (14) na sede da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. 

Mesmo após o anúncio de mudanças pelo governador Eduardo Leite, nessa quarta-feira (13), no evento que abriu a temporada de 2024 do Tá na Mesa, da Federasul, dirigentes da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), ou Federação AGV, defendem mais revisões e até o adiamento da aplicação para 2025.   

"O ideal seria dar um tempo e não executar a partir de abril, mas dar um tempo até dezembro para fazer a reavaliação de tudo", defendeu Vilson Noer, presidente da FAGV. O setor varejista argumenta que a alteração eleva custo a consumidores e empresas, com risco de fechamento e saída de negócios do Estado. "Temos estudos técnicos que mostram os impactos do aumento da carga", citou o dirigente.

Leite, que foi ao lançamento da nova entidade, sinalizou que não trabalha com adiamentos. "Alguns ajustes já estão sendo feitos. O governo é extremamente sensível, mas tem obrigações coma sociedade e os empresários, como a segurança pública, que teve queda de roubos no comércio", reagiu o chefe do Piratini. "O adiamento parece ser uma mera postergação de algo que se revela inevitável. O Estado precisa efetivar novas receitas", reforçou.

Mesmo dificuldades internas de empresas para se adaptar ao retorno das cobranças - diante, inclusive, da incerteza do que exatamente será cobrado -, Leite observou que as medidas já estavam previstas, dentro da noventena da legislação fiscal. "Insisto: estamos promovendo ajustes pontuais."   

O governador reforçou que vai continuar o diálogo, após as mudanças anunciadas. "Pontos críticos que mereçam ajustes vamos ver. O diálogo não termina em abril", garantiu Leite, mas reforçou que há demanda do setor público que precisa de recursos.  

No lançamento, no palco montado no salão da Associação Leopoldina Juvenil, Noer destacou que a linha da entidade será de diálogo, mas que há temas que fazem parte das prioridades do setor. Leite também  conduziu sua abordagem com foco em mais "convergência que divergências" na relação com o setor.

"O governo do Estado tem uma posição e as entidades têm outra e estamos tentando encontrar uma convergência. Ele cedeu em algumas coisas, mas achamos que ainda é pouco", ressaltou o presidente da CDL Porto Alegre, Irio Piva, frisando que é preciso focar na garantia de um ambiente competitivo regional.

"Pode ter aumento de arrecadação no curto prazo, mas os impactos no futuro reduzem estes ganhos", preveniu o presidente da CDL-POA.  

A reoneração foi acionada, após a tentativa frustrada do governo, no fim de 2023, para elevar a alíquota de ICMS de 17% para 19,5%. O projeto foi retirado da Assembleia Legislativa, ante a perspectiva de derrota.

A nova entidade terá uma atuação com viés institucional e de representação política, pontuou Noer, que também listou trabalho com foco em inovação, mudanças e demandas para negócios que cada vez unem mais a frente física e digital. "Vimos em Nova York recentemente em um dos maiores eventos do mundo na área, a NRF Retail's Big Show, que a loja física ganhou força, mas ela não tem a cara do digital", avisou. 

Um dos braços de apoio da FAGV será a operação ligada à área de análise de crédito, que é comandada pelas mais de 160 entidades, por meio de ferramentas e da estrutura do SCPC Boa Vista, hoje grupo Equifax. As entidades atuam em cerca de 300 municípios, abrangendo mais de 30,700 mil CNPJs e 85% do PIB estadual, segundo a CDL-POA.