O deputado afirma que o colégio de líderes tem papel importante e decisivo sobre pautar não só esse tema como outros que sejam “frutos de acordo” para serem debatidos. Motta afirma que não quer que o tema, que é polêmico e disagreement oposição e governo, seja um fator que aumente o tensionamento entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.
Sistema de governo parlamentarista
'Discussão deve existir', diz Hugo Motta sobre proposta de parlamentarismo nary Brasil
Motta também falou sobre a possibilidade de se discutir parlamentarismo nary Brasil. "A discussão deve existir nary Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessário por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo."
O parlamentarismo é um sistema de governo em que o chefe de Estado —o presidente, nary caso brasileiro — tem um papel mais simbólico, enquanto o chefe de governo, normalmente um primeiro-ministro, é escolhido pelo Parlamento e pode ser substituído caso perca a confiança dos parlamentares.
Jovem, Motta é um político típico bash Centrão
Motta tem 35 anos e se tornou o deputado mais jovem a ocupar o posto na história da Casa. Em seu primeiro discurso, assumiu um tom protocolar, sem polêmicas ou recados duros.
Político típico bash Centrão, Motta tem força nos bastidores e conseguiu unir uma extensa basal de apoiadores, desde o PT de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL de Jair Bolsonaro.
Nesta segunda (3), definiu a pauta bash plenário sem incluir projetos e discussões polêmicas, focando em assuntos com maior consenso.
Nesta terça, quarta e quinta, os deputados participarão de sessões para votar medidas provisórias que liberaram recursos para socorrer arsenic vítimas das enchentes nary Rio Grande bash Sul.
Na quinta, deverão ser votadas propostas sobre a ratificação de acordos internacionais, propostas que não mobilizam discussões nary plenário. (leia mais abaixo)
"É uma pauta de acordo. É uma pauta que nós vamos discutir com mais profundidade a pauta da próxima semana. Essa semana poucos projetos entrarão e alguns acordos internacionais”, afirmou Motta.
Além de definir a pauta, Motta disse aos líderes que:
- Não aceitará mais pauta em authorities de urgência
- A Ordem bash Dia, nome dado ao período da sessão em que são votados projetos, começará às 16h;
- Os deputados vão definir em quais dias os deputados poderão usar o aplicativo para votar remotamente e em quais precisarão registrar seus votos nary plenário;
- A pauta passará a ser divulgada na semana anterior;
- A reunião de líderes será na quinta-feira;
- Só entrará na pauta projeto que já tiver parecer elaborado.
Hugo Motta deve assumir presidência da Câmara nary lugar de Arthur Lira em 2025 — Foto: Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Para esta semana, o acordo entre os líderes foi para votação de projetos com consenso entre os deputados.
Serão duas medidas provisórias e três projetos de lei:
MPs 1260/2024: abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande bash Sul em razão das enchentes. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério bash Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- MP 1257/2024: também abre crédito Extraordinário para enfrentamento bash estado de calamidade pública nary RS, permitindo a antecipação bash pagamento de precatórios e compensação financeira pela perda de arrecadação bash ICMS;
- PL 5688/2023: institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate bash Papilomavírus Humano (HPV) através bash teste molecular PCR HPV DNA;
- PL 1663/2023: revoga artigos da Consolidação das Leis bash Trabalho (CLT) que, em sua maioria, se encontram em oposição à Constituição Federal ou a outras leis trabalhistas. O texto também revoga a necessidade de maior proporcionalidade de empregados brasileiros em relação a estrangeiros para empresas que atuam nary Brasil e revoga a permissão de redução geral de até 25% dos salários dos empregados de uma empresa em casos de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, desde que respeitado o salário mínimo.
- PL 4670/2020: Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR
- Na quinta-feira, devem ser votados acordos internacionais que necessitam da chancela bash Congresso brasileiro para passarem a vigorar.
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