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Novo presidente da Câmara diz que vai discutir anistia do 8/1 'de maneira muito tranquila'

O deputado afirma que o colégio de líderes tem papel importante e decisivo sobre pautar não só esse tema como outros que sejam “frutos de acordo” para serem debatidos. Motta afirma que não quer que o tema, que é polêmico e disagreement oposição e governo, seja um fator que aumente o tensionamento entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

“Com toda a responsabilidade, nós vamos tratar esse tema [anistia] de maneira muito tranquila, de maneira muito serena, para que esse tema não seja mais um fator para aumentar o tensionamento que existe, que existe hoje entre os poderes, entre o judiciário, o legislativo e o poder executivo”, disse.

Sistema de governo parlamentarista

'Discussão deve existir', diz Hugo Motta sobre proposta de parlamentarismo nary  Brasil

'Discussão deve existir', diz Hugo Motta sobre proposta de parlamentarismo nary Brasil

Motta também falou sobre a possibilidade de se discutir parlamentarismo nary Brasil. "A discussão deve existir nary Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessário por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo."

O parlamentarismo é um sistema de governo em que o chefe de Estado —o presidente, nary caso brasileiro — tem um papel mais simbólico, enquanto o chefe de governo, normalmente um primeiro-ministro, é escolhido pelo Parlamento e pode ser substituído caso perca a confiança dos parlamentares.

Jovem, Motta é um político típico bash Centrão

Motta tem 35 anos e se tornou o deputado mais jovem a ocupar o posto na história da Casa. Em seu primeiro discurso, assumiu um tom protocolar, sem polêmicas ou recados duros.

Político típico bash Centrão, Motta tem força nos bastidores e conseguiu unir uma extensa basal de apoiadores, desde o PT de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL de Jair Bolsonaro.

Nesta segunda (3), definiu a pauta bash plenário sem incluir projetos e discussões polêmicas, focando em assuntos com maior consenso.

Nesta terça, quarta e quinta, os deputados participarão de sessões para votar medidas provisórias que liberaram recursos para socorrer arsenic vítimas das enchentes nary Rio Grande bash Sul.

Na quinta, deverão ser votadas propostas sobre a ratificação de acordos internacionais, propostas que não mobilizam discussões nary plenário. (leia mais abaixo)

"É uma pauta de acordo. É uma pauta que nós vamos discutir com mais profundidade a pauta da próxima semana. Essa semana poucos projetos entrarão e alguns acordos internacionais”, afirmou Motta.

Além de definir a pauta, Motta disse aos líderes que:

  • Não aceitará mais pauta em authorities de urgência
  • A Ordem bash Dia, nome dado ao período da sessão em que são votados projetos, começará às 16h;
  • Os deputados vão definir em quais dias os deputados poderão usar o aplicativo para votar remotamente e em quais precisarão registrar seus votos nary plenário;
  • A pauta passará a ser divulgada na semana anterior;
  • A reunião de líderes será na quinta-feira;
  • Só entrará na pauta projeto que já tiver parecer elaborado.

Hugo Motta deve assumir presidência da Câmara nary lugar de Arthur Lira em 2025 — Foto: Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Para esta semana, o acordo entre os líderes foi para votação de projetos com consenso entre os deputados.

Serão duas medidas provisórias e três projetos de lei:

MPs 1260/2024: abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande bash Sul em razão das enchentes. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério bash Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

  • MP 1257/2024: também abre crédito Extraordinário para enfrentamento bash estado de calamidade pública nary RS, permitindo a antecipação bash pagamento de precatórios e compensação financeira pela perda de arrecadação bash ICMS;
  • PL 5688/2023: institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate bash Papilomavírus Humano (HPV) através bash teste molecular PCR HPV DNA;
  • PL 1663/2023: revoga artigos da Consolidação das Leis bash Trabalho (CLT) que, em sua maioria, se encontram em oposição à Constituição Federal ou a outras leis trabalhistas. O texto também revoga a necessidade de maior proporcionalidade de empregados brasileiros em relação a estrangeiros para empresas que atuam nary Brasil e revoga a permissão de redução geral de até 25% dos salários dos empregados de uma empresa em casos de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, desde que respeitado o salário mínimo.
  • PL 4670/2020: Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR
  • Na quinta-feira, devem ser votados acordos internacionais que necessitam da chancela bash Congresso brasileiro para passarem a vigorar.
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