O ex-presidente do Banco Central quer minar o imposto de 10% sobre ricos?

A certa altura, o ex-presidente do Banco Central cita um estudo mostrando que "elevar a alíquota máxima do imposto de renda nos EUA de 50% para 75% [grifo da coluna] reduziria a inovação e diminuiria o PIB (Produto Interno Bruto) per capita de longo prazo em 6%".

Neste ponto, voltamos ao Brasil. Como se sabe, a alíquota máxima do IR no país passa longe, mas muito longe mesmo, dessa marca. Por aqui, os 27,5% cobrados de pessoas físicas também ficam muito abaixo dos 45% da França ou dos 52% da Dinamarca, para citar outras nações usadas como exemplo no artigo.

A regressividade do sistema tributário brasileiro (ou seja, a constatação de que pobres sofrem mais com impostos do que ricos) fica ainda mais escancarada quando se mexe na ferida da isenção dos lucros e dividendos — o montante repassado por empresas a seus sócios, após o pagamento dos impostos cobrados das pessoas jurídicas.

Lucros e dividendos são uma das principais fontes de renda das pessoas mais ricas. O problema é que, desde 1995, o Brasil isenta de tributos essa modalidade. O resultado prático é que brasileiros com renda superior a R$ 5 milhões por mês pagam, em média, apenas 5,67% de alíquota real em imposto como pessoa física, segundo estudo do Ministério da Fazenda.

É isso mesmo: hoje, um típico empregado CLT com salário de R$ 5 mil paga proporcionalmente bem mais em IR do que a média dos seletos brasileiros com renda mensal de R$ 5 milhões. Não há Reagan que explique tamanho gotejamento.

'Cortar gastos' implica rebaixar aposentadorias

Economistas sérios e entendidos do assunto, como Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), admitem que impostos mal calibrados e excessivamente elevados podem sim gerar efeitos contrários aos desejados. Mas essa não é definitivamente a realidade do nosso país.