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O preço vai aumentar! Tudo sobre nova taxa para Shein, AliExpress e mais

Os estados brasileiros decidiram elevar o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 17% a 20% na última sexta-feira (6), durante a 47º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz). A nova alíquota — somada ao já aplicado imposto de 20% de importação para produtos de até US$ 50 — faz com que, a partir de 2025, os consumidores possam pagar até 50% de imposto em produtos importados.

A decisão, que entra em vigor em abril de 2025, reacendeu a discussão acerca do impacto da tributação de encomendas internacionais. O aumento nos impostos é defendido pelos governos estaduais e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que justificam a tributação como uma forma de garantir a isonomia tributária entre produtos internacionais e nacionais, além de fortalecer o comércio local e garantir emprego aos brasileiros. Por outro lado, os consumidores e empresas de e-commerce estrangeiros argumentam que o aumento na tributação afeta desproporcionalmente os consumidores de baixa renda, que se veem impossibilitados de pagar até 50% de impostos em compras importadas.

Os aumentos na tributação já apresentaram efeitos negativos no e-commerce internacional e nos consumidores brasileiros. Dados liberados pela Receita Federal mostram que houve uma queda de 40% nas remessas internacionais desde a última decisão em agosto. Além disso, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou recentemente uma queda na receita de R$ 1 bilhão neste ano de 2024, um dos fatores apontados responsáveis pela queda na receita foi a diminuição na importação ocasionada pelas taxas.

O consumidor pode calcular facilmente quanto pode pagar em um produto considerando os impostos. É necessário somar o Imposto de Importação (II) e o ICMS, que pode variar a depender do estado. Para iniciar o cálculo, deve-se determinar o valor base do produto, que é a somatória do preço mais o valor do frete, aplicar os 20% do II e, em seguida, aplicar o ICMS em cima do resultado.

Por exemplo, para um produto de R$ 100 com frete de R$ 20 e ICMS de 20%, o valor base é R$ 120. O imposto de importação será R$ 24 (20% de R$ 120), e o ICMS, R$ 36, considerando o total com o II. Dessa forma, o valor final pago pelo consumidor seria de R$ 180.

Procurada pelo TechTudo, a Shein informou, em nota, que "compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil".

Já o AliExpress defendeu que "essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo".

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