O sistema político dificulta a governabilidade, diz Roberto Barroso

O sistema político dificulta a governabilidade, diz Roberto Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, criticou o sistema político brasileiro, com foco na representação na Câmara dos Deputados. A declaração foi dada na noite desta 3ª feia (17.out.2023), durante a abertura do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.

“Na minha avaliação pessoal, ainda temos um sistema politico que é caro demais, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade. Em algum lugar do futuro, espero que próximo, nós vamos ter que discutir isso e quem sabe, finalmente, implantarmos um modelo que barateie o custo das eleições e melhore a representatividade”, afirmou Barroso.

O ministro declarou que “muitos” defendem um sistema eleitoral distrital misto. O sistema combina o voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores tem 2 votos, sendo um para candidatos do distrito e outro para os partidos.

Barroso disse que o modelo “fará grande diferença e permitirá que o eleitor sabe quem é que o representa. Portanto, evitando o que muitas vezes ocorre, sobretudo, na representação na Câmara dos Deputados, um certo descolamento entre da sociedade civil e a classe política”.

Assista (2h4min40s):

35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Os 35 anos da Constituição Federal são o tema-chave do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Brasília. A abertura terá a participação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Assista à transmissão ao vivo do congresso no canal do Poder360 no YouTube.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta Magna é um dos símbolos da redemocratização do Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar. É resultado de 20 meses de trabalho e de 84,8 mil sugestões, partidas de cidadãos, constituintes e entidades representativas, conforme dados da Câmara dos Deputados.

Ao longo dos 3 dias, o Congresso –reconhecido como um dos eventos acadêmicos mais importantes na área do direito– terá 6 painéis, além de uma mesa-redonda. Dentre os participantes, estão outros membros da Suprema Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE(Tribunal Superior Eleitoral).

A programação ainda terá a participação dos ministros Fernando Haddad (da Fazenda), Flávio Dino (da Justiça e Segurança Pública) e Simone Tebet (do Planejamento e Orçamento). Além do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

O evento é uma realização do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da FGV (Fundação Getulio Vargas), em parceria com o Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade), o Cepes (Centro de Pesquisas), o Centro de Pesquisas Peter Habërle, o Fórum Jurídico de Lisboa e o Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).

Os interessados em assistir ao 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional presencialmente podem se inscrever por meio deste link. Também será possível acompanhar a transmissão ao vivo no canal do Poder360 no YouTube. Os vídeos ficarão disponíveis depois do encerramento.

Leia a programação completa.

3ª feira (17.out.2023)

18h – Abertura “Desafios contemporâneos à democracia constitucional”

• Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal);
• Gilmar Mendes, ministro do STF; e
• Raúl Gustavo Ferreyra, professor na Faculdade de Direito da UBA (Universidade de Buenos Aires).
• Moderação: Antônio Jacinto Caleiro Palma, presidente do Conselho de Administração do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola).

4ª feira (18.out.2023)

9h30 – Painel “Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático”

• Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
• Antônio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
• Simone Schreiber, juíza do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região); e
• Caroline Proner, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
• Moderação: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, coordenadora da área de direito da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

11h – Painel “Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?”

• Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
• Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa);
• Ingo Sarlet, professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); e
• Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal).
• Moderação: Luciana Silva Garcia, professora do IDP.

19h – Painel “Reforma tributária, equilíbrio fiscal e justiça social”

• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
• Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
• André Esteves, sócio sênior do banco BTG Pactual (BVMF:); e
• Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas).
• Moderação: Marcus Abraham, juiz-federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

21h – Painel “Independência judicial e democracia na perspectiva internacional”

• Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte IDH (Interamericana de Direitos Humanos);
• Cristiano Zanin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal); e
• Diego García-Sayán, ex-ministro de Relações Exteriores do Peru.
• Moderação: Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional.

5ª feira (19.out.2023)

9h – Painel “Justiça multiportas, consensualidade e processo administrativo sancionador”

• Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União); e
• Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU(Controladoria Geral da União).
• Moderação: Marilda Silveira, professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

11h – Mesa-redonda “Desconstruindo conceitos: crise e degeneração constitucional na América Latina”

• Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e professor da USP (Universidade de São Paulo);
• Jorge Messias, advogado-geral da União;
• Daniela Teixeira, ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça); e
• Georges Abboud, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
• Moderação: Luis Felipe Salomão, ministro do STJ.

19h – Painel “ESG, mudanças climáticas e sustentabilidade”

• Elton Leme, desembargador do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro);
• Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente;
• Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e professora do programa de pós-graduação em direito da Universidade Positivo; e
• Fabrício Muraro Novais, professor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

21h – Encerramento “Encarando o futuro: salvaguardando a democracia constitucional”

• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal;
• Vitalino Canas, advogado e professor; e
• Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas).

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