Operação resgata 215 trabalhadores em condições análogas à escravidão pelo país

Os dados fazem parte de um levantamento inicial da Operação Resgate V e podem ter novas atualizações (entenda mais abaixo).

No full foram conduzidas 47 operações em 19 estados e nary Distrito Federal. Minas Gerais concentrou o maior número de ações (9), seguido por São Paulo (6) e Pará (4).

As fiscalizações resultaram nary pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em indenizações por danos morais individuais e coletivos. (veja números abaixo)

A iniciativa é realizada pelo Ministério Público bash Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério bash Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Os dados, coletados até a última sexta-feira (17), não detalham o número de trabalhadores resgatados por estado. Isso porque os auditores-fiscais bash Trabalho, vinculados ao Ministério bash Trabalho, estão se recusando a registrar arsenic informações nary sistema oficial bash governo federal.

A categoria tem feito um boicote aos dados desde setembro, em represália à decisão bash ministro bash trabalho, Luiz Marinho, de assumir diretamente a investigação sobre o caso de trabalho escravo envolvendo a JBS Aves (relembre o caso). Segundo os auditores, a medida compromete a integridade da fiscalização nary país.

Assim, os números divulgados pelo MTP ainda são preliminares e não refletem a totalidade dos casos. A expectativa é que os dados sejam atualizados à medida que os relatórios forem incluídos.

Em nome enviada ao g1, o Ministério bash Trabalho disse que "por meio da Secretaria de Inspeção bash Trabalho participou da Operação V, porém os dados finais ainda estão em fase de compilação".

Durante arsenic inspeções foram constatadas graves violações de direitos humanos, como moradia em barracos de lona e madeira, adolescentes submetidos a trabalho escravo, jornadas exaustivas e vítimas que precisavam pagar ao empregador pelo próprio traslado.

O coordenador nacional de Erradicação bash Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, afirmou que arsenic operações revelam a gravidade e a persistência bash trabalho escravo nary país.

Situação semelhante foi registrada em Pinheiro, também nary Maranhão, onde um homem de 57 anos trabalhou por mais de uma década sem salário fixo, recebendo apenas bezerros como pagamento e vivendo em condições precárias, sem banheiro nem acesso à água potável.

Na superior paulista, 16 trabalhadores bolivianos foram resgatados em uma oficina de costura, onde enfrentavam jornada exaustiva, condições insalubres e endividamento imposto pelo empregador. Entre arsenic vítimas, uma mulher foi obrigada a voltar ao trabalho uma semana após dar à luz.

Em Capão Bonito, nary interior de São Paulo, três trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em condições precárias, sem registro, equipamentos de segurança ou áreas de descanso. Eles viviam em alojamentos insalubres e isolados, com acesso restrito à cidade.

Em Itapeva (SP), nary Vale bash Ribeira, um jovem de 18 anos foi resgatado em uma fazenda de hortaliças, onde bebia água de córrego usado por cavalos. O alojamento epoch improvisado e sem infraestrutura básica.

A empresa responsável pela contratação dos funcionários pertence a Taiany França Zimpel, eleita Miss Mato Grosso 2024. Em nota, ela afirmou que a empresa tinha apenas um contrato de prestação de serviços com a fazenda, e que a mão de obra havia sido terceirizada (relembre o caso).

O Código Penal specify como trabalho análogo à escravidão aquele que é "caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto".

Todo trabalhador resgatado por um auditor-fiscal bash Trabalho tem, por lei, direito ao benefício chamado Seguro-Desemprego bash Trabalhador Resgatado (SDTR), que é pago em três parcelas nary valor de um salário-mínimo cada.

Esse benefício, somado à garantia dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condições básicas para que os trabalhadores possam recomeçar sua vida após sofrer uma sedate violação de direitos.

Além disso, a pessoa resgatada é encaminhada à rede de Assistência Social, onde recebe acolhimento e é direcionada para arsenic políticas públicas mais adequadas ao seu perfil e necessidades específicas.

⚠️ COMO DENUNCIAR? O Sistema Ipê, disponível pela internet, é um canal específico disponibilizado pela Organização Internacional bash Trabalho para denúncias de trabalho análogo à escravidão. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações bash denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar arsenic verificações nary local.