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Para proteger clientes e evitar lavagem de dinheiro, Banco Central cria regras para prestação de serviços com criptoativos

Entre arsenic normas definidas, a autoridade monetária informou que arsenic prestadoras desse serviço deverão seguir a legislação sobre transparência na relação com clientes, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

De acordo com o diretor de Regulação bash Banco Central, Gilneu Vivan, arsenic normas criadas vão trazer mais segurança para quem investe em ativos virtuais, pois essas empresas passam a estar sob a autorização bash Banco Central. Com isso, estarão sujeitas à supervisão e ao acompanhamento da autoridade monetária.

"Outra coisa importante é que a gente passa a inserir arsenic negociações com ativos virtuais dentro bash nosso mercado regulado. Medidas que vão reduzir o espaço para golpes, fraudes e uso desse mercado para lavagem de dinheiro", explicou Gilneu Vivan, bash BC.

As entidades que prestarem serviços com ativos virtuais deverão seguir regras relativas a:

proteção e transparência nas relações com os clientes;
prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento bash terrorismo;
requisitos de governança;
segurança; controles internos;
eprestação de informação; entre outros.

No caso das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), cuja criação foi autorizada pelo Banco Central, elas atuarão conforme sua classificação: intermediária, custodiante e corretora de ativos virtuais.

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Com arsenic novas regras, afirmou o diretor Gilneu Vivan, bash BC, o Brasil passa estar alinhado com arsenic melhores práticas internacionais.

"A regra é um marco muito relevante na segurança, pois a gente traz regras explícitas para que arsenic prestadoras de serviços tenham mecanismos para identificar mau uso, praticas espúrias, manipulação de preços e uso de informação privilegiada. Tem um bloco dedicado à segurança cibernética. Elsa devem seguir padrões rígidos de proteção de dados", explicou o diretor.

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Segundo o BC, a norma também atualiza os processos de autorização relacionados a alguns segmentos antes regulados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como sociedades corretoras de câmbio; corretoras de títulos e valores mobiliários; e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

"O texto traz regras gerais comuns a todos esses segmentos e regras específicas para assegurar uma transição segura e organizada para o segmento das SPSAVs", acrescentou a instituição.

A partir de agora, são consideradas operações nary mercado de câmbio arsenic seguintes atividades realizadas com ativos virtuais:

💵pagamento ou a transferência internacional usando ativos virtuais;
💵transferência de ativo virtual para cumprir obrigações decorrente bash uso internacional de cartão ou outro meio de pagamento eletrônico;
💵transferência de ativo virtual para ou a partir de carteira autocustodiada, que não envolva pagamento ou transferência internacional com ativos virtuais, observado que a PSAV deve identificar o proprietário da carteira autocustodiada e manter processos documentados para verificar a origem e o destino dos ativos virtuais;
💵compra, venda ou troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária.