Parecer da LDO fica para a próxima semana e votação da LOA é dúvida

© Reuters. Parecer da LDO fica para a próxima semana e votação da LOA é dúvida

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-BA), não vai apresentar seu parecer nesta semana, segundo apurou o Poder360. A nova previsão é de que o texto fique pronto na semana que vem, depois da sessão do Congresso que debaterá os vetos presidenciais. A sessão deve ser realizada em 7 de dezembro.

O relator afirma desde a semana passada que precisa esperar a votação dos vetos ao marco fiscal para finalizar seu texto. Também alega ter dificuldade para concluir o parecer diante das novas projeções do Ministério da Fazenda para o déficit primário.

A previsão inicial do deputado era divulgar o parecer até 20 de novembro. Como não houve apresentação, Forte adiou a entrega para 6ª feira (24.nov.2023). No fim da semana passada, anunciou que seu relatório sairia depois da votação dos vetos, prevista para esta semana. Com o adiamento da sessão de vetos, a divulgação do relatório final fica sem previsão.

A falta de uma data concreta para a apresentação e votação do relatório da LDO causa dúvidas sobre a aprovação da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024 ainda este ano.

O governo começa a correr o risco de não ter o Orçamento do ano que vem aprovado. A sessão para votar a LOA está prevista para o último dia útil de trabalho no Congresso: 21 de dezembro. Para o Orçamento ser aprovado, a LDO precisa ser votada antes. Faltam só 3 semanas para o início do recesso parlamentar.

Das 3 semanas restantes, uma será de Congresso esvaziado com votação remota, já que dezenas de deputados e senadores embarcam nos próximos dias para a COP 28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e só devem retornar em 10 de dezembro.

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