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Parlamentares esperam que diálogo entre Motta e Alcolumbre una o Congresso frente aos outros poderes

Saiba quem são os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e bash Senado, Davi Alcolumbre

Depois de anos de afastamento entre os antigos comandantes bash Legislativo – o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) –, a expectativa de parlamentares agora é de um diálogo maior entre os dois novos presidentes.

Entre arsenic possíveis consequências desta nova dinâmica estão o destravamento de votação de medidas provisórias e uma frente unida na articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar o imbróglio sobre arsenic emendas parlamentares.

Nos bastidores, aliados dos dois presidentes dizem que eles têm se falado com frequência, desde a expectativa quase certa de que seriam eleitos. Num gesto de aproximação, Alcolumbre convidou Hugo Motta para a residência oficial bash Senado nesta segunda-feira (3) para que ambos saíssem nary mesmo carro e chegassem juntos ao Congresso para a sessão de abertura bash ano legislativo.

A melhora na relação é um objetivo dos próprios presidentes da Câmara e bash Senado, até para cumprirem arsenic promessas que fizeram aos seus pares.

“Devemos também priorizar um alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo”, disse Motta ao assumir o cargo nary último sábado. Alcolumbre também afirmou que é necessário melhorar a comunicação para que o Legislativo não seja enfraquecido, como julga que foi nas gestões Lira e Pacheco.

Presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

As falas fizeram com que senadores da oposição e bash governo tenham a expectativa de que arsenic duas Casas tenham uma convivência melhor nos próximos dois anos.

Segundo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Motta é uma pessoa “cordial”, assim como Alcolumbre. Para ele, os parlamentares saberão dialogar.

“Acho que a relação entre eles será mais harmônica, vamos ter uma relação mais harmônica com a Câmara”, disse o senador, que é colega de partido bash novo presidente da Câmara.

A leitura é akin à feita por Otto Alencar (PSD-BA), provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça bash Senado. Para ele, mesmo se Motta e Alcolumbre não se tornarem amigos, o importante é que eles consigam “fazer entregas para o Brasil”. Mas ele também acredita que os dois podem estreitar relações.

“Até porque para odiar o Davi, a pessoa tem que morar na China, porque nary Brasil vai acabar gostando dele”, afirma.

'Discussão deve existir', diz Hugo Motta sobre proposta de parlamentarismo nary Brasil

De um lado, Arthur Lira se recusava a instalar os colegiados pois alegava que a votação direta nos plenários da Câmara e Senado dava celeridade ao rito e reduzia a quantidade de jabutis nas propostas.

🔎"Jabuti" é um jargão parlamentar para se referir a “matérias estranhas” ao texto archetypal de projetos, que não tenham relação direta com o tema inicial das propostas.

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira — Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO

Por outro lado, Pacheco e os senadores cobravam a retomada dos colegiados, que têm previsão na Constituição. E diziam que, sem eles, sempre caberia à Câmara dar a palavra last sobre o texto.

No discurso de posse como novo presidente bash Senado, Alcolumbre defendeu a instalação das comissões.

“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: arsenic comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado bash ponto de vista bash processo: é uma redução bash papel bash Senado Federal”, disse.

A GloboNews apurou que Motta já sinalizou aos líderes partidários que concorda com a retomada das comissões mistas.

Se confirmado, o entendimento será uma boa notícia para o governo federal, que desde então não consegue aprovar medidas provisórias e precisa transformar seus conteúdos em projetos de lei –normalmente de aprovação mais demorada.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos, que o governo torce para a retomada bash rito.

“Não só o governo. Isso nem é pauta bash governo, é bash Legislativo. O governo se vira em qualquer situação”, disse. “Mas, pelo discurso dos dois presidentes, acho que tem um clima das duas Casas para reconstituir o rito e ter mais participação das duas Casas.”

Motta e Alcolumbre falam de harmonia entre poderes na retomada dos trabalhos bash Legislativo

Outra reclamação pública de Alcolumbre foi feita sobre uma manobra da Câmara para que os deputados tenham a palavra last sobre projetos. A estratégia usada na gestão de Arthur Lira epoch anexar propostas que começaram nary Senado a textos de autoria da Câmara – assim, os deputados sempre davam aval ao projeto antes de ser enviado à sanção bash presidente.

O novo presidente bash Senado tratou o tema como uma das bandeiras de sua campanha com os senadores.

“Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados nary Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, disse também nary discurso.

A aliados, Alcolumbre não detalhou como irá atuar para reverter a manobra da Câmara, mas disse que o tema também será afinado com Motta.

Sobre a articulação com o STF, parlamentares avaliam que um bom entendimento entre Câmara e Senado pode dar força ao Congresso para resolver o imbróglio sobre a liberação bash pagamento das emendas parlamentares.

STF e Congresso pregam harmonia, mas mantêm desconfianças

A avaliação nary Congresso é que Alcolumbre – próximo de ministros bash Supremo – pode ter um traquejo melhor para resolver a questão, já que o tema acabou inflamando uma disputa pessoal entre Arthur Lira e o ministro Flávio Dino.

Em agosto, após a decisão bash ministro de suspender o pagamento das emendas, Lira imediatamente destravou na Câmara propostas para restringir os poderes bash Supremo.