Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment do presidente interino Han Duck-soo

• Author, Koh Ewe e Jean Mackenzie
• Role, BBC News

• Há 13 minutos

Um total de 192 parlamentares votaram a favor do impeachment, mais do que os 151 votos necessários para aprovar a proposta.

Han, que também é primeiro-ministro do país, assumiu a presidência depois que Yoon foi destituído do cargo pelo Parlamento após sua tentativa fracassada de decretar lei marcial em 3 de dezembro.

Han deveria ajudar o país a sair da crise política, mas os parlamentares da oposição argumentaram que ele estava recusando as exigências para concluir o processo de impeachment de Yoon.

Cenas dramáticas no Parlamento

O cenário era de caos no Parlamento durante a votação nesta sexta-feira.

Os parlamentares do Partido do Poder Popular (PPP), de Yoon e Han, protestaram depois que o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, anunciou que seriam necessários apenas 151 votos para aprovar a proposta de impeachment.

Isso significava que, diferentemente dos 200 votos que foram exigidos para o impeachment de Yoon, desta vez não seriam necessários votos dos parlamentares da ala governista para que Han fosse destituído do cargo pelo Parlamento.

Os parlamentares do partido governista se reuniram no meio da sala de votação, gritando "inválido!" e "abuso de poder!" em resposta, e pediram que o presidente da Casa renunciasse. A maioria deles boicotou a votação.

Han vai ser suspenso de suas funções assim que for oficialmente notificado pelo Parlamento.

A oposição apresentou o pedido de impeachment contra Han na quinta-feira (26/12), depois que ele vetou a nomeação de três juízes que o Parlamento havia escolhido para supervisionar o caso de Yoon.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul é normalmente composto por uma bancada de nove membros. Pelo menos seis juízes precisam apoiar o impeachment de Yoon para que a decisão seja confirmada.

Atualmente, há apenas seis juízes na bancada, o que significa que uma única recusa evitaria que Yoon fosse destituído do cargo.

A expectativa da oposição era de que os três indicados adicionais ajudassem a aumentar as chances de Yoon sofrer impeachment.

Esta é a primeira vez que um presidente interino sofre impeachment desde que a Coreia do Sul se tornou uma democracia.

O ministro das Finanças, Choi Sang-mok, deve substituir Han como presidente interino.

Assim como no caso de Yoon, o impeachment de Han vai precisar ser confirmado pelo Tribunal Constitucional, que tem 180 dias para decidir se o impeachment deve ser mantido.

"Respeito a decisão da Assembleia Nacional", afirmou Han nesta sexta-feira, acrescentando que vai "aguardar a decisão do Tribunal Constitucional".

Ele disse ainda que suspenderia suas funções para "não aumentar o caos".

Em 3 de dezembro, Yoon pegou o país de surpresa ao declarar que estava impondo lei marcial, citando a necessidade de proteger o país de forças "antiestatais".

Horas depois, ele voltou atrás e revogou o decreto, depois que 190 parlamentares votaram contra a medida, e manifestantes protestaram do lado de fora da Assembleia Nacional.

Posteriormente, Yoon se desculpou, mas disse que havia tentado proteger a democracia do país.

Desde então, Yoon e seus aliados têm sido perseguidos pelas repercussões políticas e legais da ordem de lei marcial de curta duração.

Funcionários de alto escalão do governo de Yoon foram presos e indiciados sob acusação de insurreição, enquanto Yoon está enfrentando julgamento de impeachment. No entanto, o presidente suspenso, que está proibido de deixar o país, tem desafiado as intimações das autoridades responsáveis pela investigação.

Nesta sexta-feira, o won sul-coreano, a moeda do país, atingiu seu nível mais baixo em relação ao dólar desde a crise financeira global há 16 anos — com ambas as partes culpando uma à outra pelo caos.

A saída de Han provavelmente vai intensificar o impasse político e a incerteza que o país enfrenta atualmente.