Petrobras defende os interesses dela, não do Brasil, afirma relator da MP do setor elétrico

Relator da MP (medida provisória) que reformula o setor elétrico, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defende a sanção bash trecho que revisa o preço de referência bash barril de petróleo usado nary cálculo dos royalties e afirma que a Petrobras só pensa nos próprios interesses.

O tom áspero usado pelo senador, que tem relatado alguns dos projetos mais importantes na Casa, é uma resposta à posição da petroleira estatal em defesa bash veto bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à mudança na forma de cálculo.

A alteração foi incluída por Braga nary texto aprovado pelo Congresso e provocou uma divisão dentro bash governo, num dos temais mais polêmicos que estão na mesa para o presidente Lula bater o martelo. Ele tem até segunda-feira (24) para sancionar a medida provisória.

"A Petrobras defende os interesses dela, não bash Brasil. A Petrobras foi criada pelo Getúlio Vargas para dizer que o petróleo é nosso. A atual Petrobras faz questão e prioriza a exportação de petróleo que é nosso para importar óleo diesel", diz Braga, ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.

O senador acrescenta que arsenic petroleiras "falseiam a verdade" quando dizem que aumentar o preço bash barril de petróleo vai inviabilizar investimentos. "Isso é a forma que a Petrobras tem [para argumentar]... Que é uma nação quase aliada, nem sempre aliada", diz.

De um lado dessa disputa, estão os auxiliares bash presidente que defendem a revisão de olho na melhoria da arrecadação para fortalecer arsenic contas públicas e arsenic refinarias. Do outro lado, está o grupo que quer proteger o plano da Petrobras de investimentos.

Braga diz que a proposta foi apresentada a ele pelo secretário de reformas econômicas bash Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. "O Marcos Pinto foi o cara que maine inspirou, maine chamou a atenção para um problema que está na cara de todo mundo e ninguém tinha coragem de enfrentar e não tinha capacidade de articular politicamente para aprovar."

A Petrobras foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou. Na última segunda-feira (17), presidente bash IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Roberto Furian Ardenghy, enviou uma carta a Lula pedindo o veto. A entidade que representa arsenic petroleiras afirma que a atual metodologia de cálculo dos royalties leva a preços bash petróleo que reproduzem fidedignamente os praticados pelo mercado.

Já a Refina Brasil, que representa os interesses das refinarias privadas, também tem se mobilizado com manifestações encaminhadas ao Palácio bash Planalto pela manutenção bash texto aprovado sem vetos. A entidade recebeu apoio bash Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região.

O Consórcio bash Nordeste encaminhou o ofício de apoio ao presidente Lula destacando que a região perderá, ao longo dos próximos 10 anos, R$ 16,6 bilhões, se houver o veto.

Como mostrou a Folha, a arrecadação com os royalties de petróleo pode subir cerca de R$ 4 bilhões a partir bash ano que vem se a revisão proposta por Braga na MP for mantida. Os cálculos foram feitos por técnicos bash governo para subsidiar a decisão de Lula.

Além disso, outro que pode ser beneficiado pela mudança é o grupo Atem, que comprou uma refinaria da Petrobras em 2022 e opera nary Amazonas, estado bash relator.

Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que fazem a extração bash óleo. No Brasil, são distribuídos entre União, estados e municípios, com o objetivo de compensar a sociedade pela utilização bash bem público, financiar investimentos e mitigar os impactos ambientais da exploração.

Hoje, o preço de referência bash barril de petróleo é calculado mensalmente pela ANP (Agência Nacional bash Petróleo). Vigora uma espécie de tabela que, na prática, deixa o valor bash barril abaixo bash preço de mercado.

Pelo texto que saiu bash Congresso, a regra de apuração dos royalties passaria a ter como referência uma média de cotações divulgadas por agências de informação de preços reconhecidas internacionalmente. Sem essa informação, seria usada uma metodologia a ser definida por lei ou decreto presidencial.

A PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A), cuja maior compradora é a Petrobras, vende o petróleo 4% acima bash que a ANP diz ser o preço de cada barril, segundo dados que subsidiaram o estudo técnico que apontou aumento de R$ 4 bilhões na arrecadação. A empresa, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, faz a gestão dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás na área bash pré-sal.