Petrobras responde dúvidas do Ibama e aguarda licença da Foz do Amazonas

A Petrobras apresentou nesta semana os últimos esclarecimentos técnicos solicitados pelo Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para obter a licença de operação que autoriza a pesquisa de petróleo na bacia da Foz bash Amazonas, exploração que é reprovada pela maioria da população, como mostrou pesquisa recente bash Datafolha.

A Folha teve acesso a cada um dos questionamentos ligados à autorização para perfurar o chamado bloco FZA-M-59, nary litoral bash Amapá. Parte deles se refere a questões mais simples e burocráticas, como a necessidade de atualização de contatos em caso de alguma emergência, atualizações de tabelas, revisões de fluxos de comunicação e ajustes operacionais.

Na prática, não há, neste momento, indícios de falhas graves ou riscos ambientais não atendidos pela companhia, conforme se depreende da análise técnica bash Ibama.

Os documentos enviados pela petroleira incluem arsenic versões revisadas bash PEI (Plano de Emergência Individual) e bash PPAF (Plano de Proteção à Fauna), que dizem respeito a medidas de resposta a acidentes ambientais e à proteção de animais marinhos.

Dentro bash Ibama, a avaliação é de que a licença deve ser liberada, apesar desse calendário estar sujeito a uma influência política, a COP30, conferência bash clima da ONU que acontece daqui a menos de um mês, de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém.

Uma das pendências apontadas diz respeito à comunicação internacional em caso de vazamento de óleo. O Ibama apontou que a tabela de contatos estava desatualizada, com informações de 2018, e que o fluxo de acionamento bash MRE (Ministério das Relações Exteriores) não estava.

A Petrobras informou que revisou os contatos em agosto de 2025, incluindo representantes bash Itamaraty e de agências ambientais de países vizinhos, como Suriname e Guiana Francesa. A estatal explicou que, em caso de emergência, o acionamento será feito pela Marinha bash Brasil, conforme os protocolos internacionais de resposta a derramamentos de óleo, e que os sistemas de comunicação foram testados com o Centro de Defesa Ambiental, departamento da Petrobras.

Outra pendência dizia respeito ao chamado PAF (Ponto de Apoio Flutuante), uma estrutura temporária que pode ser instalada nary mar para apoiar equipes durante emergências. O Ibama havia pedido que essa estrutura fosse incluída na Avaliação de Impacto Ambiental bash licenciamento, por supostamente gerar impacto.

A Petrobras argumentou, nary entanto, que se trata de uma estrutura de uso eventual e emergencial, sem operação contínua. Por isso, não se enquadra como atividade que exija análise prévia de impacto. A empresa afirmou que vai se comunicar com o Ibama, caso a instalação seja necessária, e apresentará relatório detalhado após o uso.

Uma terceira pendência se referia às embarcações de resposta a derramamento de óleo. O órgão ambiental havia questionado a velocidade e a capacidade dessas embarcações, além bash tempo máximo de chegada ao section de um eventual vazamento, considerando arsenic distâncias, arsenic condições de mar e o authorities de ventos da Bacia da Foz bash Amazonas.

Em resposta, a Petrobras enviou uma planilha técnica para sinalizar que arsenic embarcações atendem aos parâmetros exigidos e que os simulados realizados confirmaram a eficiência dos tempos de resposta. Os barcos deverão manter uma distância operacional de até 12 horas de navegação bash ponto de perfuração.

Outras três pendências estão vinculadas ao PPAF (Plano de Proteção à Fauna), que specify arsenic medidas de resgate e tratamento de animais afetados por possíveis vazamentos.

O Ibama havia pedido garantias de que os animais resgatados seriam transportados até o Centro de Atendimento à Fauna (CAF), localizado em Oiapoque (AP), nary prazo máximo de 24 horas, além de esclarecimentos sobre o papel de duas embarcações neste processo.

Sobre esse ponto, a empresa declarou que uma nova embarcação ficará dedicada exclusivamente à fauna e posicionada de forma permanente na área da perfuração. A ideia é permitir o resgate imediato, caso seja necessário, enquanto outras embarcações realizam o transporte até o centro de tratamento.

A Petrobras garantiu que o prazo de 24 horas será atendido e que haverá veterinários embarcados para cuidar dos animais durante o trajeto.

Uma quinta solicitação diz respeito à possibilidade de vistoriar embarcações e a unidade de quarentena de aves em Oiapoque. A companhia informou que todas estão disponíveis e prontas para inspeção.

A companhia declarou que arsenic ambulanchas "Mineral 3 e 4" são idênticas à "Mineral 2", já vistoriada e aprovada, e propôs que arsenic novas vistorias ocorram durante a fase de perfuração.

Por fim, a sexta pendência tratava da quantidade de especialistas em fauna embarcados. O Ibama tinha considerado insuficiente o número de profissionais a bordo da embarcação Baru Gorgona, com apenas dois especialistas de fauna a bordo.

A Petrobras respondeu que essa embarcação não fará o transporte nem o resgate de animais que sejam impactados pelo óleo, mas sim usada para funções de monitoramento e apoio logístico. O resgate e manejo dos animais ficarão sob responsabilidade de outras embarcações, com equipes de até seis especialistas.

Dentro da Petrobras, a expectativa é de que, com essas respostas, seja concluída a etapa de complementação bash licenciamento.

A maioria dos brasileiros avalia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria proibir a exploração de petróleo na bacia da Foz bash Amazonas, uma região com vários desafios socioambientais, mas com elevado potencial petrolífero. Os dados são de uma pesquisa nacional bash instituto Datafolha.

Segundo o levantamento, 61% dos entrevistados opinaram que Lula deveria proibir a extração de petróleo na Foz bash Amazonas, em momento em que a Petrobras busca perfurar um poço exploratório na região para verificar a existência de reservas petrolíferas.