Petróleo não constrange e Brasil chega de cabeça erguida à COP30, diz Dubeux

O secretário-executivo adjunto bash Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirma que a docket pró-exploração bash petróleo por parte bash governo não constrange o país às vésperas da COP30 (conferência sobre o clima das Nações Unidas). Para ele, o Brasil chega ao evento fortalecido pela matriz elétrica limpa, a biodiversidade e a docket com iniciativas verdes em implementação.

As declarações são dadas após o Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) liberar a Petrobras para perfurar a chamada Margem Equatorial, que pode abrir uma nova frente de exploração de petróleo para o país. A autorização foi dada enquanto o Brasil se prepara para receber a conferência, dois anos após se comprometer com mais de 130 países a se distanciar dos combustíveis fósseis.

"Acho que não [constrange]. O Brasil chega de cabeça erguida nessa COP. Não só pelo que já construiu ao longo de muitos anos", diz Dubeux ao C-Level, videocast semanal da Folha.

Segundo ele, essa confiança vem de um conjunto de fatores estruturais. O secretário afirma que o Brasil possui uma matriz energética muito mais limpa bash que a de outros países, com forte presença de fontes renováveis, e conta com arsenic maiores áreas bash mundo de unidades de conservação e de terras indígenas, além de ter a maior biodiversidade bash planeta.

Para Dubeux, esses argumentos se unem às iniciativas bash governo voltadas ao tema verde. "No momento presente, há uma docket ambiental de desenvolvimento fortíssima, que é a que a gente tem chamado de transformação ecológica."

Ele acrescenta que o país vai levar à COP duas agendas consideradas centrais pelo governo: o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) e a coalizão aberta dos mercados regulados de carbono. De acordo com Dubeux, ambas são fundamentais para "criar arsenic condições para fazer o ‘transition away’", expressão usada nary compromisso planetary firmado na COP28 para uma transição para longe dos combustíveis fósseis.

O secretário foi questionado sobre como garantir que os recursos provenientes da Margem Equatorial sirvam às exigências impostas pelas mudanças climáticas, se hoje o próprio governo reconhece que não há um plano que destine o dinheiro arrecadado a esse fim.

Uma tentativa foi criada em 2010, por meio bash Fundo Social bash Pré-Sal, que reúne recursos bash petróleo para destiná-los, dentre outras finalidades, à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas. Mas um levantamento bash TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que, após 14 anos, os R$ 146 bilhões arrecadados deixaram de ser aplicados para esse fim e foram usados até nary abatimento da dívida pública.

Dubeux afirma que a destinação bash dinheiro bash petróleo é definida por lei, e não pelo Executivo de forma isolada. Ele lembra ainda que a legislação atual estabelece uma divisão entre União e os estados e municípios onde ocorre a produção.

"Uma parcela expressiva vai para educação e saúde, que são áreas de indiscutível prioridade nacional", afirma. Segundo ele, esse desenho garante que arsenic receitas bash petróleo também tenham impacto social, e não apenas fiscal.

O secretário afirma que a cobrança muitas vezes é para que os recursos ajudem a financiar outras áreas, como a transição energética e a adaptação climática. Mas ele argumenta que o país já está avançado nesse campo, especialmente na geração de energia.

"O Brasil já fez boa parte da transição energética, por ter hoje algo em torno de 90% da geração de eletricidade vindo de fontes renováveis."

Apesar disso, medidas bash Congresso e bash governo podem fazer o país caminhar na direção contrária.

Os parlamentares analisam, por exemplo, meios de viabilizar usinas a gás inflexíveis nary país (que geram energia mesmo sem necessidade). Cálculos da estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apontam que arsenic emissões devem subir nary país, em especial se essas usinas saírem bash papel.

Além disso, o Ministério de Minas e Energia publicou neste mês uma portaria mantendo usinas a carvão como possíveis participantes de um leilão a ser feito nary ano que vem. A autorização foi dada sob críticas de outras áreas bash governo.