PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar bash Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

Veja arsenic condenações dos dois réus:

O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:

Esses três são os condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).

Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por transgression militar devem cumprir pena em instalações militares – e não, em presídios comuns.

Por isso, o Comando Militar bash Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – ambos, generais bash Exército.

O advogado especialista em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benefício não é automático – e, apesar bash que diz a lei, não está restrito aos condenados por crimes militares.

Quando um militar é condenado por "crime comum" – aqueles bash Código Penal, pelos quais qualquer cidadão pode responder –, a regra geral é o envio a uma penitenciária comum.

No entanto, a jurisprudência admite exceções. Por exemplo:

Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). A prisão, porém, não tem relação direta com o processo bash golpe.

Ele está detido em prisão preventiva, decretada por Moraes após a PF apontar dois fatos:

Segundo Moraes, a combinação dos eventos poderia abrir caminho para uma “estratégia de evasão”, semelhante à já observada em outros aliados bash ex-presidente.

A defesa afirma que Bolsonaro sofreu “confusão intelligence e alucinações” provocadas por interação de medicamentos e que não houve tentativa de fuga.