Pimenta diz que presidente não deve se afastar formalmente do cargo

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O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), ministro Paulo Pimenta (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará se afastar da Presidência da República do Brasil por enquanto, apesar de estar internado na UTI do hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

"Em um primeiro momento, estamos trabalhando que não haverá necessidade de afastamento formal do presidente", disse em entrevista para a Rádio Gaúcha.

Na madrugada desta terça-feira (10), o petista foi levado para a unidade hospitalar e passou por uma cirurgia de emergência para drenar uma hemorragia na cabeça. O procedimento durou cerca de 2 a 3 horas.

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Com o quadro de saúde estável, Lula ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, irá para um quarto do hospital, onde deve permanecer pelo menos ao longo desta semana.

A saúde de Lula vem sendo acompanhada desde que o chefe do Executivo federal sofreu uma queda e bateu a cabeça no banheiro do Palácio da Alvorada. O acidente doméstico ocorreu no dia 19 de outubro.

Na agenda do Palácio do Planalto, o primeiro compromisso de Lula após a cirurgia seria com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, em cerimônia no Itamaraty para uma reunião bilateral, mas foi substituído pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O afastamento de um presidente por motivos de saúde em um curto período, como o caso da internação de Lula, não tem detalhamento na legislação brasileira.

O artigo 79 da Constituição de 1988 apenas aponta que "substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente".

Vale lembrar que o petista já passou por outros procedimentos médicos como, as operações no quadril e na cabeça, e mesmo assim, não interrompeu suas atividades presidenciais.

A equipe médica responsável pela cirurgia do presidente informou que ele está acordado, lúcido, conversando normalmente, se alimentando bem e sem sinais de comprometimento cerebral.