Pix lança 'botão de contestação' hoje (1); entenda como funciona

O usuário poderá ativar o botão dentro do aplicativo da instituição financeira com a qual possui conta. Ao contestar uma transação, a informação será enviada instantaneamente ao banco do destinatário da transação. Se houver saldo, os recursos poderão ser bloqueados (total ou parcialmente). Os bancos envolvidos terão até 7 dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução dos valores deverá ser feita à vítima em até 11 dias a partir da contestação.

O botão de contestação não vale para casos de erro de digitação, arrependimento ou disputas comerciais entre as partes. Nesses casos, a solução deverá ser buscada junto ao banco ou via canais de reclamação convencionais.

Com essa novidade, o BC pretende agilizar o bloqueio de valores de golpistas e aumentar a chance de devolução ao usuário. Contudo, vale ressaltar que nem todas as situações serão contempladas: o botão não se aplica em desacordos comerciais, arrependimentos e erros no envio do Pix ao digitar a chave errada. A ação é específica para fraude, golpe e coerção. É importante também saber que, se o destinatário já tiver movido os recursos para outras contas ou não houver saldo disponível, pode ser inviável reverter a transação.

Uma vez feita a contestação, a análise da transação deverá ser feita em até sete dias para verificar se a situação realmente é um golpe e, então, realizar a devolução diretamente para a conta da vítima em até 11 dias. Ou seja, o prazo total envolvido (análise + devolução) pode ser de até 18 dias (7 + 11).

Veja também: 'Caí no golpe do Pix, e agora?' Veja o que fazer e como recuperar