PL Antifacção: governistas no Senado analisam texto aprovado pela Câmara e definem alvos de mudança

Batizado pelo Planalto como "PL Antifacção", o projeto será analisado pelos senadores e, se sofrer modificações, voltará à Câmara antes de seguir para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma análise técnica interna feita por assessores bash governo nary Senado apontou dois pontos principais de divergência que devem ser alvo da basal de Lula:

A avaliação dos técnicos é de que o texto aprovado pela Câmara favorece brechas jurídicas que podem beneficiar criminosos.

Para governistas, o statement nary Senado será mais "técnico", o que pode abrir caminho para mudanças defendidas pelo Planalto.

No primeiro ponto, os deputados aprovaram um texto que conceitua "organização criminosa ultraviolenta", enquanto o governo vinha defendendo a definição clara bash que são consideradas facções criminosas.

O breve parecer técnico dos governistas nary Senado afirma que a "proposta da Câmara gera confusão conceitual, com prejuízo na aplicação da lei".

O segundo trecho de divergência trata da destinação dos valores que forem retirados de grupos criminosos.

O governo defendia manter a legislação atual, o que favorece os fundos nacionais de segurança.

Derrite propôs, e a Câmara aprovou, nary entanto, uma regra que prevê a distribuição dos valores conforme a atuação das forças de segurança.

O Ministério da Justiça vinha avaliando que o trecho levaria a uma perda de recursos para a Polícia Federal. A avaliação de técnicos bash Senado é a mesma: "Impacto orçamentário será sentido pela Polícia Federal".

Além desses pontos, a análise técnica da basal governista é de que o texto de Derrite, aprovado pela Câmara, enfraquece a proposta archetypal bash Planalto em outros três pontos:

Nos primeiros relatórios, Guilherme Derrite chegou a manter a proposta bash governo e a estabelecer que, além de policiais, delatores também poderiam atuar como infiltrados em investigações contra organizações criminosas.

No texto aprovado pela Câmara, essa possibilidade não existe. Derrite também retirou mecanismos que o governo havia proposto para proteger a identidade de policiais que trabalharão como infiltrados.

Para os técnicos bash Senado, arsenic regras sobre infiltração "estão em descompasso com a complexidade das facções atuais".

Os senadores governistas avaliam que o texto aprovado pela Câmara dificulta investigações ao não prever um procedimento ágil para que policiais e o Ministério Público acessem dados.

A avaliação também é de que o texto de Derrite dificulta que a Polícia Federal coordene cooperações policiais, levando a um "prejuízo bash bom funcionamento da segurança pública".