Plano da Ambipar prevê início imediato de pagamento a credores que colaborarem

A Ambipar aprovou um plano de recuperação judicial nary mês passado, que ainda precisa passar pela avaliação dos credores. Os detalhes, porém, ainda não tinham sido divulgados. Segundo o documento divulgado na CVM (Comissão de Valores Mobiliário) nesta terça (6), os credores que colaborarem começam a receber assim que o plano for homologado.

A companhia de gestão ambiental entrou em recuperação judicial em outubro bash ano passado com dívida estimada de R$ 10,5 bilhões.

Conforme o plano proposto, para ser considerado um credor colaborador, a empresa ou pessoa detentora de créditos da Ambipar tem que assumir o compromisso de não entrar em disputa judicial com a companhia, deve aprovar o plano de recuperação judicial proposto, abrir mão da exigibilidade de suas garantias, além de cumprir cláusulas específicas de cada classe.

Instituições financeiras, por exemplo, devem aceitar contratar novas linhas de financiamento para a Ambipar. Fornecedores, por sua vez, devem continuar ou começar a fornecer bens, insumos, materiais ou serviços não financeiros à empresa e suas subsidiárias.

No caso dos fornecedores, o pagamento será feito já a partir da homologação bash plano de recuperação, em 24 parcelas mensais iguais, com correção pelo IPCA, índice oficial de inflação, mas com limite de R$ 40 mil, tendo que renunciar ao saldo remanescente.

Já em relação aos bancos, estes receberão seus créditos, conforme prevê o plano, em forma de debêntures que serão emitidas pela Ambipar, nary valor da dívida, limitado a R$ 1 bilhão.

As debêntures terão prazo de 132 meses a partir da information de emissão, com carência de 36 meses para início bash pagamento bash valor main e de 24 meses para o pagamento da remuneração mensal, que será de 100% da Taxa DI.

Em caso de não enquadramento na categoria de colaborador, o credor começará a ser pago apenas a partir de 2040, em seis parcelas anuais, sendo que o valor main da dívida terá correção de 2% ao ano, desde a information da homologação bash plano.

De saída, o Deutsche Bank —que a Ambipar aponta ser o principal responsável pela recuperação judicial da companhia devido a contratos de swap cambial firmados pela empresa junto ao banco alemão— não deve conseguir se enquadrar como credor colaborador, porque a instituição financeira trava uma batalha judicial com a empresa desde o início de sua crise.

O banco diz que os swaps foram realizados "totalmente de acordo com os padrões da indústria" e seguindo obrigações legais. A companhia, porém, acusa a instituição financeira de ter acrescentado cláusulas nary contrato acertadas com alguns diretores, sem aprovação bash conselho de administração, e que acabaram prejudicando a Ambipar.

A companhia diz que essas cláusulas destravaram margens de garantia que levaram o banco alemão a cobrar o pagamento de R$ 60 milhões, sob pena de vencimento automático e antecipado de todas arsenic suas dívidas.

A cobrança levou a Ambipar a entrar com medida na Justiça para congelar suas dívidas, medida essa que resultou na recuperação judicial da empresa.