Polícia Federal pode suspender emissão de passaportes por falta de verba

A Polícia Federal (PF) pode ter que suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos para manter o serviço. A corporação solicitou ao governo national um crédito suplementar de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação.

O alerta foi enviado em ofício assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e bash Planejamento e Orçamento, na última terça-feira, 21.

No documento, Rodrigues afirma que, sem o aporte, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da emissão dos documentos e pede que a liberação da verba ocorra “com a máxima urgência” para evitar prejuízos à população e impactos negativos ao governo.

De acordo com a PF, 95% bash orçamento anual destinado à emissão de passaportes e ao controle bash tráfego aéreo já foi executado.

A falta de recursos, segundo o órgão, compromete o pagamento bash contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, além de serviços terceirizados nas fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros e manutenção de sistemas de controle internacional.

O Ministério da Justiça afirmou, em nota, que está atuando “de forma ativa e coordenada” para garantir a continuidade da emissão de passaportes e que mantém diálogo permanente com a equipe econômica. A PF não comentou o caso.

O serviço já chegou a ser interrompido em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, quando o bloqueio orçamentário afetou arsenic operações da corporação.