Por que planos de previdência aumentam chance de malha fina no IR

No ano passado, os planos fechados de previdência complementar totalizaram R$ 1,4 trilhão depositados, cerca de R$ 17 bilhões a mais do que no ano anterior.

Via assessoria, a Abrapp informou ter solicitado à Receita Federal a apuração das causas, a correção das bases de dados utilizadas na declaração pré-preenchida e a devida orientação aos contribuintes e fontes pagadoras, enquanto a situação não for regularizada.

"As divergências já foram reportadas por diversas entidades associadas", disse a associação.

Malha fina não é punição, diz fisco

A Receita defende o uso da declaração pré-preenchida, considerada uma modernização do relacionamento entre o cidadão e o Estado.

Consultada, ela não respondeu a que se deve a divergência de valores pagos pelos planos previdenciários.

Disse que, quando há divergências nas informações e elas são corrigidas pelas fontes pagadoras, as declarações presas são automaticamente reprocessadas e, se o problema for resolvido, elas são liberadas sem nova ação do contribuinte.

O fisco disse ter recebido 11 milhões de declarações até segunda-feira (13), das quais 60% foram pré-preenchidas.

"A grande maioria dos contribuintes não está na malha fina", disse a Receita.

"Existe um processo absolutamente normal de mais retenções em que informações seguem sendo ajustadas, confirmadas e, quando necessário, retificadas, tanto pelos contribuintes quanto por fontes pagadoras. Malha não é punição; é etapa de conferência."

Ainda segundo o fisco, no início de abril, 11,22% das declarações foram retidas, mas esse percentual caiu para 8,15% nesta segunda (13).