Costa Neto falando em meio a outras pessoas, com olhar sério

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Valdemar Costa Neto acabou ficando de fora da denúncia da PGR de fevereiro, mas voltará a ser alvo de investigação
    • Author, Mariana Alvim
    • Role, Da BBC News Brasil em São Paulo

  • Há 19 minutos

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), deve voltar a ser investigado por suposta participação em uma trama golpista, segundo decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (21/10).

O político chegou a ser indiciado em novembro 2024 pela Polícia Federal (PF) após seu inquérito, que apurou evidências dos crimes abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Nesta terça, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, a maioria da Primeira Turma concordou com a retomada das investigações contra Costa Neto pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A BBC News Brasil pediu posicionamento do presidente do PL e aguarda retorno.

A única divergência na turma foi de Luiz Fux — que, no mesmo dia, pediu que seja transferido para a Segunda Turma do STF, após a abertura de vaga por conta da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Moraes defendeu a retomada das investigações sobre Costa Neto em meio à condenação do réu Carlos César Moretzsohn Rocha.

Rocha e mais seis réus do chamado "núcleo 4" da trama golpista foram condenados nesta terça-feira — novamente, com voto da maioria da Primeira Turma, com exceção de Luiz Fux.

No pleito, Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O IVL, contratado pelo PL, apontou supostas falhas nas urnas detectadas por seus técnicos, o que geraria "incerteza" sobre o processo eleitoral.

A representação pedia a verificação extraordinária das urnas usadas no segundo turno da eleição presidencial com o argumento de que modelos anteriores a 2020 não seriam seguros e poderiam favorecer Lula.

Nesta terça, Moraes afirmou que a representação apresentada pela sigla ao TSE "só foi possível porque houve a contratação, por parte do PL, do réu Carlos Cesar Rocha".

Por isso, o ministro pediu a reabertura da investigação contra o presidente da sigla, com o uso do "acervo probatório" levantado contra Carlos Rocha e outros condenados.

Caixas empilhadas, com dizeres "urna eletrônica"; ao fundo, um funcionário da Justiça Eleitoral em pé, observando o material

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Confiabilidade das urnas foi questionada perante ao TSE em representação do PL, que acabou gerando multa milionária

O ministro do STF afirmou que o pedido feito pelo PL em 2022 foi "uma das coisas mais bizarras, talvez, que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde a sua criação".

"Obviamente com o intuito de ampliar a tensão social, a polarização", completou Moraes.

Rocha foi condenado nesta pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.

Sua pena foi definida em sete anos e seis meses de detenção, com regime inicial semiaberto.

Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Rocha trabalhou no passado no desenvolvimento das urnas eletrônicas e chegou a tentar registrar suas patentes.

Os outros réus do núcleo foram condenados pelos mesmos dois crimes e mais três: golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As penas variam de sete anos e meio de prisão a 17 anos de reclusão.