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Porto Alegre irá se desfiliar da Confederação Nacional dos Municípios, diz Melo

Em meio a uma disputa entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) quanto às eleições dos representantes dos municípios no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que também é vice-presidente da FNP, anunciou nesta segunda-feira (19) que desfiliará a capital gaúcha da CNM. A manifestação ocorre na mesma data que a Confederação dá início à 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em que prefeitos de todo o Brasil se reúnem na capital federal para apresentar suas reinvindicações a autoridades de nível nacional. “Me somarei ao movimento de integrantes da FNP e formalizarei a desfiliação de Porto Alegre da CNM. Sigo defendendo o indispensável equilíbrio da representação no conselho do comitê gestor do IBS”, disse Melo em publicação nas suas redes sociais. O prefeito enviará ainda nesta segunda um ofíco à Confederação para confirmar a saída da Capital.

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Em meio a uma disputa entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) quanto às eleições dos representantes dos municípios no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que também é vice-presidente da FNP, anunciou nesta segunda-feira (19) que desfiliará a capital gaúcha da CNM.

A manifestação ocorre na mesma data que a Confederação dá início à 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em que prefeitos de todo o Brasil se reúnem na capital federal para apresentar suas reinvindicações a autoridades de nível nacional.

“Me somarei ao movimento de integrantes da FNP e formalizarei a desfiliação de Porto Alegre da CNM. Sigo defendendo o indispensável equilíbrio da representação no conselho do comitê gestor do IBS”, disse Melo em publicação nas suas redes sociais. O prefeito enviará ainda nesta segunda um ofíco à Confederação para confirmar a saída da Capital.

O movimento de integrantes da FNP que Melo se refere é sobre a disfiliação do Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI) e Boa Vista (RR) da CNM.

A Confederação e a Frente vêm disputando as suas representações no Comitê Gestor do IBS – Imposto de Bens e Serviços, que será criado a partir da reforma tributária. A participação dos municípios é composta por 27 cadeiras no Conselho Superior do grupo, enquanto estados contam com as outras 27.

A definição de quem serão estes 27 representantes ocorre em duas eleições, em que uma elege 14, com votos de valores iguais de todos os municípios, e a outra elege 13, em que os votos são ponderados pela população de cada cidade. A CNM, a quem a maioria dos municípios brasileiros é filiada, quer apresentar chapas para ambos os pleitos, enquanto a FNP propôs que a Confederação indicasse os 14 da primeira eleição, enquanto a Frente apresentaria os outros 13.

É em meio a esta inflexão entre as duas entidades que Sebastião Melo anunciou a desfiliação de Porto Alegre da CNM. “Manifesto minha inconformidade com a divisão desrespeitosa e agressiva que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vem estimulando no âmbito do debate da reforma tributária. Somos todos municipalistas, sejam pequenas, médias ou grandes cidades”, disse o prefeito.

Há uma avaliação de que as chapas da CNM seriam favoritas nas eleições ao Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, pois a entidade representa um número maior de municípios. A Frente conta apenas com cidades com mais de 80 mil habitantes.

A falta de acordo entre os grupos municipalistas resulta em um atraso na formação do colegiado. Havia um prazo de 16 de abril para que fossem apresentadas as chapas, que depois foi estendido até 16 de maio, na semana passada. Sem um consenso entre a CNM e a FNP, porém, a instalação do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS fica paralizada.