Prefeitos da região Norte cobram mudança no cálculo de transferência de recursos a municípios

Prefeitos de capitais e cidades médias da região Norte do país redigiram nesta sexta-feira (12) um documento que será encaminhado ao Congresso e ao governo federal, em que questionam o modelo de financiamento do pacto federativo.

Eles afirmam que suas cidades são responsáveis por manter grandes extensões de floresta preservada, mas estão entre as que recebem as menores receitas per capita do país em recursos de impostos destinados aos municípios.

Os gestores citam estudos da plataforma Ifem (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), de que cerca de 70% da população da Região Norte vive em municípios que estão entre os 20% piores do país em receita per capita.

O documento, chamado de "carta de Manaus", foi feito em conjunto com parlamentares da bancada amazônica na Câmara.

O texto propõe um novo modelo de financiamento que reconheça peso demográfico, extensão territorial, preservação ambiental e desigualdades internas.

Há ainda a reivindicação da mudança no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para que sejam incorporados no cálculo de distribuição de recursos os critérios de território e preservação.

"A amazônia não pode ser tratada como prioridade ambiental e problema fiscal ao mesmo tempo. O país cobra metas de preservação, carbono e biodiversidade e, em troca, entrega alguns dos menores orçamentos municipais da federação", afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).