Prefeitos do RS vão a Brasília cobrar socorro à crise no campo

Diante do silêncio do governo federal sobre o endividamento rural do RS, prefeitos e prefeitas gaúchos se articulam para uma mobilização em Brasília, prevista para os dias 2 a 4 de julho. A ação foi anunciada em ato realizado nesta segunda-feira (16), na sede da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) e conta com apoio suprapartidário dos 497 municípios gaúchos, além de entidades representativas do agronegócio e dos trabalhadores rurais.

A mobilização tem como principal bandeira o alongamento das dívidas dos produtores rurais, que enfrentam uma crise sem precedentes após cinco safras frustradas, causadas por estiagens severas e, mais recentemente, pelas enchentes que devastaram o estado em 2024.

“Estamos cientes de que, quando mobilizados, conseguimos avançar. Se for preciso, iremos a Brasília para cobrar atenção imediata do governo federal”, afirmou a presidente da Famurs, Adriane Oliveira.

Durante o evento, que reuniu 164 prefeitos, 47 vices e cerca de 600 pessoas, de acordo com a organização, foi construída e divulgada uma carta aberta ao governo federal, assinada pela Famurs e por entidades como Fetag-RS, Fecoagro e Farsul. O documento pede medidas urgentes e estruturais para evitar o colapso do campo e das finanças municipais. A fala de Adriane reforçou o caráter coletivo e técnico da proposta:

“Essa carta foi cuidadosamente elaborada com base no que ouvimos das entidades, prefeitos e prefeitas. É um clamor do povo do interior que precisa ser ouvido”, acrescentou Adriane, que é prefeita de Nonoai, no Norte do Estado.

O documento destaca que as dívidas dos produtores gaúchos que vencem em 2025 somam R$ 28 bilhões. E que, mesmo com um histórico de baixa inadimplência, os agricultores agora enfrentam perdas que comprometem sua capacidade de pagamento. Foram 206 mil propriedades atingidas pelas enchentes de 2024, além de R$ 92 bilhões em prejuízos acumulados desde 2020, com a perda de 50 milhões de toneladas de grãos.

Como alternativa, as entidades propõem uma série de medidas, como a securitização das dívidas rurais, com pagamento em até 25 anos e juros diferenciados (veja o quadro abaixo).

A carta ainda pede a edição de uma Medida Provisória de Emergência, com cronograma de ações e recursos orçamentários para salvar o setor.

“É um desafio político, sim. Mas não há pauta de direita ou esquerda. Nossa causa é o produtor rural que perdeu tudo e não sabe se vai conseguir plantar a próxima safra”, reforçou Adriane Oliveira.

Segundo ela, a mobilização é essencial para evitar que a crise no campo se transforme em crise urbana.

“Quando o campo vai mal, a cidade também vai mal”, disse.

A dirigente avisa que a pressão continuará até que o governo coloque o tema na pauta:

O encontro contou com a participação do governador Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza, de secretários de Estado, vereadores deputados estaduais e federais e também do senador Luis Carlos Heinze, autor de um dos projetos que tratam do alongamento das dívidas no Congresso. Também, o deputado Afonso Hamm, relator, na Câmara, do PL 5122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais. Ele adiantou que pretende apresentar o relatório e encaminhar à votação antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

“É uma loucura, mas é pressão. Para funcionar, é preciso que os prefeitos façam essa marcha, essa mobilização a Brasília. Para que sejam ouvidos e mostrem o tamanho da necessidade”, afirmou Hamm.

O deputado aproveitou para avisar que os R$ 136 milhões oferecidos pelo governo estadual para arcar com os custos fiscais da suspensão das dívidas com vencimento em 2025 serão necessários para aumentar o bolo de recursos em auxílio aos produtores.

Antes, porém, a expectativa é pela participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura, Carlos Fávaro, na audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, no dia 2 de julho. Será a oportunidade de reunir dois dos mais importantes agentes do governo federal para conseguir sensibilizar a União e obter o atendimento das medidas reivindicadas em socorro ao setor.

Mais cedo, Eduardo Leite fez um apanhado das ações do governo gaúcho para alavancar o setor, mas também reforçou o coro pela mobilização política na Capital Federal.

“A União tem os dados sobre os prejuízos as dificuldades dos produtores gaúchos. Mas insiste em não perceber. A mobilização é para isso. Gestão de orçamento é uma disputa. Se não se der a percepção de que a situação do RS deve ser prioridade, vamos perder os recursos para demandas de outras unidades".

• OS PEDIDOS DA FAMURS
  - Securitização das dívidas rurais, com pagamento em até 25 anos e juros diferenciados;
  - Criação de um fundo garantidor para dar segurança aos bancos e liquidez ao sistema;
  - Linha de crédito emergencial de R$ 500 mil por produtor, com juros de 3% ao ano e 12 meses de carência;
  - Suspensão de execuções judiciais, protestos e negativações até setembro de 2025;
  - Moratória tributária rural por seis meses e parcelamento sem juros;
  - Ampliação do Proagro e a criação de linhas especiais para recuperação do solo e infraestrutura de armazenagem