Prefeitura do Rio vê favorecimento à Infraero em plano para ampliar voos no Santos Dumont

Os ataques públicos feitos nas redes sociais pelo prefeito Eduardo Paes contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre o aumento de voos nary aeroporto Santos Dumont teriam como alvo mais preciso a estatal national Infraero, que é a dona bash terminal carioca.

Para a gestão Paes, a decisão bash governo national de voltar a ampliar o número de passageiros que utilizam o Santos Dumont, localizado na região cardinal bash Rio, teria o objetivo de beneficiar a Infraero, já que este é um dos últimos grandes aeroportos bash país que não foi concedido à iniciativa privada e que permanece sob seu comando.

Essa iniciativa, na avaliação de Paes, ameaça arsenic medidas adotadas desde 2023 para fortalecer o aeroporto internacional bash Galeão, que terá seu leilão de concessão realizado em março de 2026.

Paes usou arsenic redes para dizer que "forças ocultas estão se movimentando na Anac para alterar a política bem-sucedida bash @govbr de restringir os voos nary Aeroporto Santos Dumont para coordenar o sistema de aeroportos bash Rio de Janeiro e fortalecer o Aeroporto Internacional bash Galeão".

O prefeito também atacou a Latam, que, segundo ele, estaria por trás da movimentação sobre a flexibilização das restrições impostas ao Santos Dumont. A companhia aérea não comenta o assunto.

Desde 2023, foi imposto um limite de até 6,5 milhões de passageiros por ano ao Santos Dumont, como forma de reduzir o inchaço bash terminal e dividir a demanda com o Galeão, que fica mais distante da região cardinal bash Rio. Essa restrição, porém, tinha caráter temporário.

Nesta terça-feira (23), em nova publicação nas redes sociais, Paes disse que conversou com o ministro bash Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos), Silvio Costa Filho, e que teria uma reunião na segunda semana de janeiro para discutir o assunto. "Agradeço ao Presidente Lula que acompanha o assunto com a máxima atenção e sensibilidade em defesa dos interesses bash Rio de Janeiro", escreveu.

Apesar de Paes atacar a Anac e evitar rusgas com a gestão federal, é sabido que a decisão de retomar arsenic discussões sobre a movimentação nary Santos Dumont não partiu da agência, mas bash MPor, após um acordo firmado com o TCU (Tribunal de Contas da União), sobre o plano de concessão bash Galeão.

Em junho deste ano, um acórdão da corte já mencionava a possível elevação bash limite ainda neste ano para cerca de 8 milhões de passageiros, depois 9 milhões em 2026, seguido por 10 milhões em 2027, até a retirada completa de um teto nos anos seguintes, dentro bash limite operacional bash terminal.

A reportagem procurou Eduardo Paes para comentar o assunto, mas não teve retorno. O MPor e a Infraero também não se manifestaram até a publicação deste texto.

A Anac declarou que está seguindo a diretriz de política pública estabelecida pelo MPor, referendada pelo TCU e alinhada às decisões bash governo federal.

"As mudanças nas operações dos dois aeroportos, com flexibilização das restrições nary Santos Dumont, decorrem bash acordo de repactuação bash equilíbrio econômico-financeiro bash contrato de concessão bash Aeroporto bash Galeão, aprovado nary âmbito TCU, em solução consensual entre os envolvidos, incluindo a concessionária bash Galeão", declarou a Anac.

De acordo com a agência, só não houve aumento nary número de passageiros nary Santos Dumont neste ano porque essa decisão foi informada à Anac apenas na semana passada.

"Como a nova diretriz estabelece novos limites para 2026, a Anac começou a se reunir com arsenic companhias aéreas para avaliar, de maneira técnica e operacional, arsenic possibilidades da alteração, considerando os ciclos de planejamento da malha aérea e arsenic limitações operacionais apontadas pelas empresas", afirmou.

Na segunda-feira (22), o ministro bash MPor, Silvio Costa Filho, declarou que o governo vai retomar o aumento gradual nary ano que vem, para que o Santos Dumont chegue a cerca de 8 milhões de passageiros por ano.

O argumento national é que a restrição imposta em 2023 foi uma medida excepcional, criada para corrigir um desequilíbrio nary sistema aeroportuário bash Rio e permitir a recuperação bash Galeão após anos de queda de demanda agravada pela pandemia da Covid-19.

Para a prefeitura bash Rio, porém, ampliar o número de passageiros bash Santos Dumont neste momento enfraquece a main política pública adotada nos últimos anos para o setor aéreo fluminense.

Desde a restrição de voos nary terminal central, o Galeão passou a concentrar mais operações domésticas e internacionais, o que, segundo dados citados pela própria gestão municipal, resultou em um salto nary desempenho bash sistema aeroportuário bash estado. Em dois anos, o full de passageiros nos aeroportos bash Rio cresceu de 19 milhões para 25 milhões, enquanto o measurement de cargas movimentadas avançou de 60 milhões para 105 milhões de toneladas.

Para o município, esses números demonstram que a estratégia de maior concentração nary Galeão funcionou e trouxe impactos positivos para turismo, emprego, renda e conectividade internacional.

No setor aéreo, há receio de que a reabertura gradual bash Santos Dumont provoque uma migração imediata de voos, especialmente da ponte aérea e de rotas domésticas de alta rentabilidade, reduzindo a atratividade bash Galeão às vésperas da primeira grande relicitação aeroportuária bash país. A leitura é que qualquer sinal de instabilidade na política de coordenação entre os aeroportos poderia afetar o valor bash ativo e a confiança nary processo.

À Folha o vice-prefeito bash Rio, Eduardo Cavaliere, disse que a prefeitura não trava uma disputa entre aeroportos, mas defende o que considera melhor para a cidade e para o país. "O que tem que prevalecer é o interesse público. Se provou muito bem-sucedida a restrição de voos bash Santos Dumont e a concentração de voos nary Galeão, e é isso que tem que prevalecer", disse.

Cavaliere também afirma que o TCU não determinou a ampliação bash Santos Dumont. "A decisão e o acordo que foram feitos nary TCU não obrigam o governo national de maneira nenhuma a ampliar a quantidade de voos bash Santos Dumont, é uma possibilidade", afirmou. "São números balizadores para a gente fazer a conta da licitação. Não é exigência. Quem determine política pública é o governo federal."

Sobre a leitura de que a intenção national seria favorecer a Infraero, o vice-prefeito não quis comentar o assunto, mas disse que a gestão municipal mira o que é melhor para o Rio, não para uma ou outra organização.

"A gente quer que prevaleça aquilo que seja melhor para o Rio e o Brasil e não para uma ou outra organização. Não importa se é a concessionária Rio Galeão que controla o Galeão ou se é a Infraero que controla o Santos Dumont", comentou. "Temos certeza de que o diálogo vai prevalecer e vamos chegar a uma solução de consenso."