Prefeitura prepara projeto que pode alterar IPTU em Porto Alegre

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O governo de Porto Alegre está organizando a revisão da planta genérica de valores dos imóveis da Capital, primeiro passo em direção ao reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A temática foi discutida em reunião do prefeito Sebastião Melo (MDB) com os vereadores da base, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (17). A expectativa é de que haja um aumento no imposto em regiões mais altas da cidade, que apresentaram valorização de imóveis após as enchentes de 2024, e diminuições em bairros alagados. De acordo com o governo, a revisão está em estágio inicial e ainda não há previsão de resultados.

De acordo com a legislação do município, é dever do chefe do Executivo enviar a revisão da planta genérica ao Legislativo durante o primeiro ano de governo. O texto protocolado pelo governo deve se basear em um estudo sobre as regiões da cidade, levando em consideração, além da valorização dos imóveis, melhorias na infraestrutura e nos serviços dos bairros. Cabe à Câmara Municipal revisar e chancelar os parâmetros que ocasionarão o aumento ou a diminuição do valor venal das diferentes regiões. O cálculo do IPTU leva em conta dois fatores, a alíquota do imóvel, influenciada pelo preço da construção, e o valor venal do bairro em que está localizado.

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De acordo com a secretária da Fazenda, Ana Pellini, o projeto ainda é muito incipiente, mas deve avançar nas próximas semanas. Segundo ela, o prefeito ainda não estabeleceu cronograma para a finalização e o envio do projeto. No entanto, a secretária ressalta que o projeto deverá ser aprovado ainda neste ano, para que as alterações já comecem a surtir efeito.

Na reunião com os vereadores, Melo pediu auxílio dos parlamentares na construção do projeto. A intenção é que o texto chegue na Câmara com certo acordo entre a base, para que o projeto possa ser aprovado ainda em 2025, prazo considerado praticamente inviável para fontes próximas ao governo.

O assunto, no entanto, não é consenso entre os vereadores governistas. No encontro com o prefeito, alguns parlamentares demonstraram insatisfação, por se tratar de mais um projeto polêmico que deve ser decidido na Câmara, juntando-se à concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e do Plano Diretor. Em conversa com a reportagem, um dos vereadores afirmou que a proposição não tem apoio suficiente da base para aprovação e que reunião foi "balão de ensaio" do governo. O parlamentar pontua que a intenção do reajuste no imposto seria ampliar a cota paga por imóveis de alto padrão.