Presidente da Coreia do Sul não comparece para prestar depoimento sobre lei marcial

Yoon enfrenta duas investigações judiciais simultâneas por acusações de "insurreição", uma da Procuradoria do país e outra de uma equipe conjunta composta pelo Escritório de Investigação de Corrupção, a polícia e a unidade de investigação do Ministério da Defesa sul-coreano. Yoon, cuja popularidade caiu para 11% segundo pesquisas, já havia declarado em discurso televisionado que lutaria "até o último minuto".

Segundo a Yonhap, o Escritório de Investigação de Corrupção está avaliando se toma medidas legais como resposta ao não comparecimento de Yoon, o que poderia incluir a emissão de um mandado de prisão, ou se realiza uma segunda intimação para depoimento.

O Tribunal Constitucional informou nesta quarta que ordenou ao presidente Yoon Suk Yeol que apresente o decreto de lei marcial que ele emitiu no início do mês, bem como as atas de duas reuniões de gabinete realizadas antes e depois da declaração de lei marcial. Yoon também foi solicitado a apresentar seus planos de defesa e uma lista de evidências. Ele tem até a próxima terça (24) para entregar todos os documentos.

No dia 3 de dezembro, Yoon acionou um dispositivo constitucional para implementar a medida, substituindo a legislação normal por leis militares, fechando a Assembleia Nacional e colocando setores como a imprensa sob controle do governo.

A lei marcial foi decretada em um contexto de baixa aprovação do presidente e de trocas de farpas entre o governo e os deputados. A medida pegou a Coreia do Sul de surpresa e expôs a crise política do país, que vem se agravando nos últimos meses.

Yoon defendeu o decreto como uma maneira de proteger a Coreia do Sul de aliados da Coreia do Norte que estariam infiltrados no país. A lei, no entanto, sofreu uma série de reações negativas e levou milhares de sul-coreanos às ruas.

Mesmo com a Assembleia fechada pelo Exército, deputados conseguiram se reunir em uma sessão emergencial e aprovar uma moção para declarar a lei marcial inválida. Pouco tempo depois, Yoon disse que iria honrar com a votação dos parlamentares e revogar a lei.

O decreto de lei marcial enfraqueceu o presidente, que viu a aprovação baixa despencar ainda mais, na casa de 13%. Membros do governo também renunciaram ao cargo, e deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra ele.

Membros do próprio partido de Yoon passaram a defender que o presidente fosse destituído do cargo.

Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%, como candidato da direita pelo Partido do Poder Popular. Novato na política, ele ganhou a atenção pública como promotor após investigar alguns dos escândalos de corrupção mais notórios do país.

O político sul-coreano assumiu o poder com o desafio de reduzir o custo de vida e os preços elevados das moradias, além de combater o aumento da desigualdade e do desemprego entre os jovens. No entanto, o governo se envolveu em acusações de corrupção e perdeu apoio popular.

Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição ao governo de Yoon — venceu com ampla vantagem as eleições parlamentares. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.

À época, Yoon fez um pronunciamento prometendo mudanças no governo e políticas para estabilizar a economia na Coreia do Sul.

Enquanto isso, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.

No fim de novembro, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de "tirania parlamentar".

Ao anunciar a lei marcial, Yoon descreveu a oposição como "forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade" dos sul-coreanos.