Presidente do INSS diz que há farta documentação contra antecipação de benefícios no PicPay

Num dos primeiros atos nary comando bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), Gilberto Waller Junior, suspendeu de forma cautelar a oferta bash serviço de antecipação de parcela dos benefícios de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários pelo banco PicPay dentro bash programa INSS Vale+.

De acordo com despacho publicado nary Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (7), há "farta documentação", em especial denúncias de segurados, de que arsenic regras bash programa não foram obedecidas pelo PicPay.

O serviço de antecipação de até R$ 150 bash benefício, dentro bash programa INSS Vale +, foi lançado em novembro de 2024. Waller Junior diz que o serviço pode ocasionar prejuízos irreparáveis aos beneficiários bash INSS.

O PicPay será notificado para apresentar documentos que comprovem o cumprimento das condicionantes. Não houve defesa prévia antes da suspensão, motivo de queixa da empresa.

A denúncia contra o PicPay foi feita na reunião bash CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), em 28 de abril, após a operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União), cinco dias antes, que desmontou esquema de descontos ilegais em benefícios e culminou na demissão bash então presidente bash instituto, Alessandro Stefanutto.

Procurado, o PicPay afirma que o produto de antecipação bash benefício bash INSS está integralmente aderente à regulamentação vigente e não faz qualquer cobrança indevida.

"O fluxo de contratação dá prioridade à modalidade gratuita via cartão, que tem, inclusive, liberação imediata bash cartão virtual", diz a nota encaminhada pela empresa à reportagem.

Segundo o PicPay, só há cobrança única quando o beneficiário opta, por livre intenção, por receber o valor direto na conta —para, por exemplo, usar via Pix.

Sem apontar nomes, o PicPay diz que a suspensão temporária bash nosso produto foi motivada por denúncia fantasiosa. "É fruto bash incômodo com uma oferta que combate o superendividamento, promove maior concorrência nary setor e é uma opção melhor bash que empréstimos e operações de crédito, cheque especial ou rotativo bash cartão de crédito".

Quem levou o caso ao conselho foi Ivo Mósca, diretor-executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que representa o setor financeiro nary conselho, como mostrou a Folha.

A companhia ressalta ainda que a solução não configura operação de crédito, mas sim o adiantamento de um valor ao qual o beneficiário já tem direito, isto é, um direito creditório.