Primeira Turma do STF julga em plenário virtual decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte.

Participam bash julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministras Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.

Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades.

Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo bash golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção.

Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.

Em depoimento à juíza Luciana Sorrentino, na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina — prescrita para dores neuropáticas e ansiedade — teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”.

A ata da audiência registra:

A Primeira Turma vai decidir se:

Se a Turma confirmar a prisão:

Bolsonaro pode permanecer preso por tempo indeterminado — enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.

Além da prisão, Moraes determinou que:

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Essa condenação, porém, ainda não foi executada, porque o prazo para recursos não terminou. Ele não está preso por essa sentença, e sim por violar regras da prisão domiciliar.

As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração nary chamado “Julgamento bash Golpe”. Esse tipo de recurso costuma corrigir pontos específicos da decisão, mas raramente altera o tempo full da pena.

Nos próximos dias, arsenic defesas ainda poderão tentar usar os embargos infringentes, mas a jurisprudência bash STF é clara: esse recurso só é aceito quando o réu recebeu ao menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu nary caso de Bolsonaro.

Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em authorities fechado assim que os recursos se esgotarem. A tendência é que a prisão preventiva atual “emende” com o início da pena.