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Processada, Meta diz que copiar livros para treinar IA foi 'uso justo'

Empresa tenta se livrar de ação por violação de direitos autorais.

A Meta, dona do Instagram e outras redes, pediu a um tribunal dos EUA que considere que a empresa não violou a lei de direitos autorais ao usar livros para treinar seu sistema de inteligência artificial.
O caso envolve obras do escritor Ta-Nehisi Coates, da comediante Sarah Silverman e de outros autores.
Eles processaram a Meta em 2023, afirmando que a empresa usou versões piratas de seus livros para treinar a IA sem permissão, violando a lei de direitos autorais.

Sarah Silverman no palco do Oscar em 2016 — Foto: REUTERS/Mario Anzuoni

A Meta, dona do Instagram e outras redes, pediu a um tribunal dos Estados Unidos que considere que a empresa não violou a lei de direitos autorais ao usar livros para treinar seu sistema de inteligência artificial.

O escritor Ta-Nehisi Coates, a comediante Sarah Silverman e outros autores processaram a Meta em 2023, afirmando que a empresa usou versões piratas de seus livros para treinar a IA sem sua permissão.

Na última segunda-feira (25), a empresa disse para um juiz federal que fez "uso justo" dos livros no desenvolvimento de seu modelo de linguagem para IA, chamado Llama. E que, por isso, o processo deveria ser rejeitado.

Segundo a empresa, seu treinamento de IA está protegido pela doutrina jurídica que permite o uso não autorizado de material protegido por direitos autorais em determinadas circunstâncias.

Procurados nesta terça-feira (26), os advogados dos autores não responderam de imediato.

A Meta argumentou que seu uso foi transformador, ao treinar o Llama para "servir como tutor pessoal em praticamente qualquer assunto, auxiliar na ideação criativa e ajudar usuários a gerar relatórios corporativos, traduzir conversas, analisar dados, escrever códigos e compor poemas ou cartas para amigos".

"O que ele não faz é replicar os livros dos demandantes ou substituir a leitura deles", disse a big tech.

"A Meta queria os livros por seu conteúdo expressivo - justamente a questão protegida pela lei de direitos autorais", afirmaram os autores do processo.

"Mas, em vez de pagar aos detentores dos direitos autorais, a Meta sistematicamente pegou e alimentou cópias inteiras de obras pirateadas em seus LLMs (modelos de linguagem) para extrair esse conteúdo expressivo sem ter que pagar."