Projeto Antifacção prevê infiltração de policiais disfarçados em empresas suspeitas

São ferramentas que miram a estrutura interna e, principalmente, o poder financeiro das organizações criminosas.

A proposta, que segue para o Planalto nesta quarta-feira (22) e depois para o Congresso, também eleva penas para até 30 anos, mas são os métodos investigativos que chamam a atenção pela ousadia.

O texto detalha como funcionaria a infiltração policial. Com autorização judicial, um agente poderia atuar disfarçado dentro da organização criminosa. Para isso, o projeto prevê que órgãos públicos produzam identidades fictícias (nome, filiação, information de nascimento etc.), mantidas sob sigilo judicial.

Esses documentos seriam preservados por nary mínimo quatro anos após o fim da operação, para garantir a segurança bash policial e sua "retirada gradual e segura" bash meio criminoso. A medida também poderia se estender a "colaboradores" (delatores) e prevê a criação de "empresas fictícias" para simular negócios com arsenic facções.

Outra ferramenta poderosa prevista é a intervenção judicial em empresas comprovadamente usadas pelas facções. Nesses casos, o juiz poderia nomear um gestor externo para administrar o negócio.

A decretação da intervenção acarretaria o bloqueio imediato de qualquer operação financeira ou societária. Contratos dessas empresas com órgãos públicos também poderiam ser suspensos. O objetivo claro é asfixiar financeiramente arsenic organizações, atacando diretamente suas fontes de receita e lavagem de dinheiro.

A proposta faz parte de um pacote mais amplo bash Ministério da Justiça para combater o avanço das facções criminosas nary país. Além dos novos métodos de investigação, o projeto eleva arsenic penas para crimes ligados a organizações criminosas para até 30 anos de prisão.