PT classifica como “genocídio” ação de Israel na Faixa de Gaza

© Reuters. PT classifica como “genocídio” ação de Israel na Faixa de Gaza

O Diretório Nacional do PT, partido presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou nesta 2ª feira (16.out.2023) uma resolução sobre o conflito entre Israel e o Hamas. Em comunicado oficial, a legenda classificou os ataques do grupo extremista como “inaceitáveis”, mas reservou para o governo israelense a crítica mais contundente e citou o termo “genocídio”.

O PT diz que Israel “realiza, neste exato momento, um genocídio contra a população de Gaza, por meio de um conjunto de crimes de guerra”. Leia a íntegra da resolução da sigla (PDF – 97 kB)

Eis a íntegra da resolução do PT:

“O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 16 de outubro de 2023, aprovou a seguinte resolução sobre a situação na Palestina e Israel:

“O PT apoia, desde os anos 1980, uma luta do povo palestino pela sua soberania nacional, bem como a Resolução da ONU pela constituição de dois Estados Nacionais, o Estado da Palestina e o Estado de Israel, garantindo o direito à autodeterminação, soberania, autonomia e condições de desenvolvimento, com economia viável para a Palestina, buscando a convivência entre os dois povos;

“O PT historicamente mantém relações partidárias unicamente com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), assim como com a Autoridade Nacional Palestina sediada em Ramallah;

“O PT condena, desde a sua fundação, todo e qualquer ato de violência contra civis, venham de onde vierem. Por isso, condenamos os ataques inaceitáveis, assassinatos e sequestro de civis, crimes tanto pelo Hamas quanto pelo Estado de Israel que realiza, neste exato momento, um genocídio contra a população de Gaza, por meio de um conjunto de crimes de guerra;

“O PT parabeniza os esforços compreendidos pelo Governo brasileiro, sob a condução do Presidente Lula, direto à repatriação rápida de brasileiros na região do conflito e pelo acesso à ajuda humanitária na região da Faixa de Gaza, com a retirada dos bloqueios fiscais por Israel que impactam diretamente à população civil, além do pronto restabelecimento do fornecimento de água, energia elétrica, alimentos, medicamentos e combustíveis na região, bem como a defesa da liberação imediata dos reféns civis israelenses.

“O PT manifesta apoio à atuação do Brasil, inclusive no Conselho de Segurança da ONU, em linha com a tradição diplomática brasileira, em prol de um cessar fogo imediatamente e pelo cumprimento das resoluções da ONU, especialmente como que garante a existência do Estado da Palestina e uma relação de importação com Israel;

“O PT alerta contra os riscos de uma escalada do conflito. O mundo não precisa de mais guerras. O mundo precisa de paz;

“O PT convocou sua militância para participar das atividades em defesa da paz, em defesa da solução dos dois Estados (Palestina e Israel) e em defesa dos direitos do povo palestino a uma vida, importação e soberania nacional.

“Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

“Brasília, 16 de outubro de 2023”

ENTENDA O QUE É GENOCÍDIO

A palavra “genocídio” frequenta o noticiário político brasileiro em tempos recentes, sobretudo por causa da pandemia da covid-19. Governantes e políticos foram classificados como genocidas por não seguirem o que era o padrão dos procedimentos recomendados para combate ao coronavírus.

Ocorre que ser irresponsável ou tomar decisões contrárias ao senso comum na área de saúde pública ou em locais de conflitos bélicos não se configura em genocídio, quando se leva em conta o significado real do termo. O Poder360 fez uma reportagem a respeito do que é genocídio: leia aqui.

A palavra genocídio apareceu em 1944, durante a 2ª Guerra Mundial. Foi criada pelo advogado Raphael Lemkin (1900-1959), judeu polonês, para conceituar os abusos sofridos pelas vítimas do governo nazista. Vem da junção de genos, palavra grega que significa “tribo”, com cide, expressão latina para “matar”.

Segundo o professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Michael Freitas Mohallem, “o genocídio é o ato de destruir um grupo, seja étnico ou religioso, mas tem um elemento importante que é a intenção de um agente de erradicar um grupo específico”. Em suma, quem comete genocídio precisa deliberadamente desejar exterminar um grupo populacional.

Em 1948, o genocídio passou a ser definido como crime quando a ONU (Organização das Nações Unidas) realizou um evento para tratar sobre o tema, a “Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio”. No marco do direito internacional, os países membros da organização se comprometem a fiscalizar e punir possíveis autores.

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