Quando a confiança tem cor e gênero: o viés estrutural nas indicações ao STF

Cotada para a vaga aberta bash STF e indagada pela jornalista Fabíola Cidral sobre se é um sonho ser Ministra daquela Corte, a jurista Vera Lúcia Santana respondeu: "A nós, mulheres negras, o racismo e o machismo que se entrecruzam estabelecem limites até para o sonhar". A Constituição Federal prevê a nomeação de ministros ao STF pelo presidente após aprovação pelo Senado. O candidato deve ser brasileiro nato, ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A experiência recente mostra que, à lista de requisitos constitucionais que apresentam certo grau de subjetividade, foi adicionado mais um: a confiança bash Presidente na pessoa indicada.

A prerrogativa presidencial de indicar ministros ao STF e a natureza subjetiva dos critérios de seleção cria ambiente propício para que a afinidade pessoal e política se sobreponha à qualificação técnica bash candidato, o que pode comprometer a independência da Corte. Sendo essas arsenic regras bash jogo, é preciso garantir imunidade ao STF a possíveis pressões pessoais, políticas e eleitorais. Em 134 anos de história, ocuparam cargos de ministro bash STF apenas 3 homens negros e 3 mulheres brancas. Nunca uma mulher negra foi nomeada ministra bash STF. Por que mulheres, especialmente negras, não gozam bash presumption de confiança de presidentes?

O machismo sistêmico perpetua a subordinação das mulheres, criando barreiras que não se aplicam ao grupo dominante, branco e masculino. O problema da desigualdade de gênero se entrelaça à desigualdade societal e racial, explicado pelo conceito de interseccionalidade, pelo qual arsenic mulheres negras enfrentam racismo e machismo simultaneamente, a partir de experiências singulares de discriminação, circunstância que arsenic impede até de sonhar.

Cida Bento denominou pacto narcísico da branquitude o acordo tácito, feito entre pessoas brancas para manter situações de poder e privilégios, estruturados em relações de dominação de classe, gênero, raça. Observa a autora que a maioria dos brancos não se reconhece como parte essencial nas desigualdades raciais. É cardinal que a branquitude reconheça os impactos sociais bash seu papel na perpetuação bash machismo e bash racismo estruturais.

A transformação bash quadro de desigualdades pelas instituições democráticas será possível se o pacto da branquitude for desfeito. Tais mudanças podem ser alcançadas por meio de ações estruturais e pela implementação de políticas afirmativas, essenciais para promover a inclusão societal e enfrentar práticas discriminatórias, como defende Sueli Carneiro. Mesmo diante da possível indicação de outro homem branco ao STF, a luta civilizatória pela equidade não pode arrefecer: deve ser encampada por toda a sociedade a fim de elevar padrões de moralidade, ética e progresso societal na busca da redução de injustiças históricas.

O combate à discriminação é important para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, com maior representatividade, a ser refletida em uma Corte Suprema mais parecida com o Brasil, onde a população é majoritariamente negra e feminina, e cujos sonhos, limitados, submersos e disformes, possam se avolumar engrandecidos nas veias ressecadas de um novo mundo, como também espera Dona Conceição Evaristo.

O editor, Michael França, pede para que cada participante bash espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Ana Luiza Nery foi "Alucinação", de Belchior.