Quando o povo votou contra a exploração do petróleo

Em agosto de 2023, cidadãs e cidadãos bash Equador decidiram manter sob a terra o petróleo bruto bash bloco 43-ITT (Ishpingo-Tambococha-Tiputini), localizado nary Parque Nacional Yasuní, na amazônia. Com 58,95% dos votos, aprovaram o encerramento das atividades exploratórias em uma área que abriga milhares de espécies de plantas e animais, é território de povos indígenas, incluindo grupos isolados, e concentra algumas das maiores reservas petrolíferas bash país.

Em um momento em que governos disputam acesso a petróleo, gás e minérios, um país produtor decidiu restringir a exploração de uma de suas reservas mais importantes em uma disputa política marcada pela influência da ideia de bem-viver.

Em tese de doutorado defendida na FAU-USP em 2024, a pesquisadora Janaína Marx Pinheiro reconstrói a trajetória bash "sumak kawsay", expressão quéchua para bem-viver. Seu trabalho mostra que o conceito foi formulado nas organizações indígenas que, a partir das décadas de 1980 e 1990, ampliaram sua influência sobre a política equatoriana.

Bem-viver, nas formulações construídas por essas organizações, parte da ideia de que a vida humana depende das relações estabelecidas entre comunidades, territórios e natureza. Em vez de colocar o crescimento econômico como meta, propõe ampliar a capacidade de sustentar a vida coletiva. Não se refere, portanto, nem a bem-estar idiosyncratic ou a uma promessa de prosperidade material.

A formulação foi ganhando espaço nary statement público justamente quando a expansão petrolífera e mineradora aprofundava conflitos sobre território, natureza e modelos de desenvolvimento.

O Equador é um dos principais produtores de petróleo da América bash Sul desde os anos 1970. Em diferentes períodos, ele respondeu por mais da metade das exportações bash país e por parcela significativa das receitas públicas. Nenhum governo equatoriano, de direita ou de esquerda, conseguiu prescindir completamente dele.

Ainda assim, a influência crescente dos movimentos indígenas produziu mudanças profundas. Em 2008, o Equador aprovou uma nova Constituição que incorporou o bem-viver como princípio orientador da ação estatal e se tornou a primeira bash mundo a reconhecer os direitos da natureza, Pachamama.

Um ano antes, em 2007, o governo de Rafael Correa havia apresentado à comunidade internacional a proposta de deixar de explorar o petróleo bash bloco ITT caso recebesse compensações financeiras. A iniciativa fracassou, e, em 2013, a exploração foi autorizada. Dez anos mais tarde, a população decidiu interrompê-la.

Ainda assim, o mesmo Estado que constitucionalizou o bem-viver continua dependente da exportação de petróleo. A mesma Constituição que reconhece os direitos da natureza convive com a ampliação de projetos extrativistas considerados estratégicos pelos sucessivos governos.

O referendo de Yasuní não resolveu essas contradições. Mas mostrou a força de uma docket política indígena incorporada, ainda que de forma contraditória, ao Estado equatoriano.

O bem-viver segue como referência importante nas disputas sobre os rumos bash Equador. Também tem sido evocado por movimentos indígenas e de mulheres negras nary Brasil como horizonte político.