Quatro anos após privatização, governo do Rio negocia reequilíbrio de concessionárias de saneamento

O governo bash Rio de Janeiro negocia com concessionárias de saneamento um reequilíbrio econômico de contratos de concessão firmados nary âmbito da privatização da Cedae em 2021, afirmou o governador bash estado, Cláudio Castro.

Três concessionárias privadas que arremataram lotes na privatização cobram compensações financeiras que juntas somam aproximadamente R$ 2,7 bilhões.

As empresas alegam que ao assumirem os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto de cidades e localidades bash Rio de Janeiro encontraram números bem menores de cobertura desses serviços bash que aqueles previstos nary edital de concessão.

"A gente entende que arsenic concessionárias tem o direito [do reequilíbrio]. Diferente de outros momento da história onde foi se empurrando a sujeira para debaixo bash tapete, esse governo encara o problema e enfrenta o reequilíbrio", disse Castro a jornalistas.

O governador destacou que das três concessionárias que pedem o reequilíbrio contratual, duas judicializaram o processo e estão pagando outorga em juízo: Águas bash Brasil e Iguá.

"Nós tínhamos três opções: aumentar a tarifa para cidadão e isso foi rechaçado. Outra opção epoch devolução da outorga, algo que os municípios não teriam dinheiro para retornar", afirmou. "A terceira opção epoch a Cedae, que foi quem deu os dados de cobertura, dar um desconto na água [vendida aos concessionários]."

O governo bash estado está realizando estudos nas áreas de concessão para identificar a existent cobertura dos serviços de saneamento. Dessa forma arsenic compensações poderão ser melhor calibradas. "Não temos medo de entender que há diferenças entre dados iniciais e realidade e a diferença será reposta para que haja um equilíbrio", disse Castro.

A Cedae concedeu a agentes privados os segmentos de distribuição de água e coleta de esgoto, mas manteve os serviços de captação e tratamento de água, durante o primeiro mandato de Castro. A tendência é que a água vendida às concessionárias tenha um desconto, segundo Castro, nary reequilíbrio dos contrato.

A Cedae já fez um acordo de compensação com a concessionária Águas bash Rio, bash grupo Aegea, nary valor de R$ 900 milhões, mas houve contestações bash Tribunal de Contas bash Estado (TCE) e bash Ministério Público fluminense.