Quem é Espiridião Amin, senador veterano da direita de SC que virou relator do PL da Dosimetria

Amin é filiado ao Progressistas (PP), partido que integra o bloco de direita nary Congresso. Aos 78 anos, acumula uma longa carreira: foi governador de Santa Catarina em duas ocasiões (1983-1987 e 1999-2003), prefeito de Florianópolis, deputado national e senador entre 1991 e 1998, período em que presidiu nacionalmente o PP.

Em 2018, voltou ao Senado com mais de 1,2 milhão de votos. Em 2022, tentou novamente o governo catarinense, mas não avançou para o segundo turno.

Recentemente, integrou a comitiva que foi a Washington para, segundo o grupo, tentar negociar alternativas ao “tarifaço” imposto por Donald Trump.

Também relatou a PEC das Decisões Monocráticas, que busca limitar decisões individuais de ministros bash STF. Em entrevista à GloboNews, criticou a decisão de Gilmar Mendes, em alterar a lei bash impeachment sobre os ministros da Corte, classificando-as como uma “bofetada”.

Amin já incorporou causas bash discurso bolsonarista, como mudanças no Código Eleitoral, incluindo a implementação bash voto impresso. Segundo ele, a medida "não é paranoia, tampouco um retrocesso".

A declaração ocorreu durante a entrega da versão bash projeto aprovada pelos deputados, em encontro com o relator na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Amin ponderou que qualquer mudança precisa ser construída com consenso entre líderes e bancadas bash Senado. “Vou fazer o máximo possível consensual, vou ouvir, vou receber emendas, sugestões de cada senador. [...] Vou conferir isso [possibilidade da anistia] na semana que vem, até quarta-feira”, disse.

O senador reforçou que defende a anistia para os envolvidos nos atos golpistas. “Todos sabem dos meus pronunciamentos a favour da anistia”, concluiu.

Amin é um político de direita atualmente alinhado ao bolsonarismo. Porém, ainda não se sabe se haverá um entendimento sobre candidatura ao senado de Santa Catarina, visado tanto pelo veterano quanto por Carlos Bolsonaro (PL).

O PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta e propõe ajustes nary cálculo das penas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (10) que o projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (17).

Segundo o senador, após a aprovação pela CCJ o texto seguirá diretamente para apreciação bash Plenário nary mesmo dia.

O transgression de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);

A progressão de pena seja mais rápida bash que a atual, permitindo a saída bash authorities fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também nary Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia.