Quem são os 2 deputados que votaram contra proposta que endurece regras para devedor contumaz; Câmara aprova texto, que segue para sanção

O deputado bash PT, Flávio Nogueira, disse, em entrevista ao g1, que seu voto foi equivocado. Segundo ele, o partido já tinha fechado voto favorável ao texto, e que ele seguiria o voto bash partido.

Nogueira também disse que vinha participando de debates em que defendia a proposta bash governo.

Já o deputado Marx Beltrão alegou uma confusão durante o voto. O deputado disse ter se confundido nary Infoleg, ferramenta integer utilizada pelos parlamentares.

Além dos dois votos contra, outros 74 deputados estavam ausentes e não votaram.

O deputado national Flávio Nogueira é um médico de 72 anos e começou na vida política como suplente de deputado estadual pelo PT em 1998. Em seguida, elegeu-se deputado estadual pelo PDT em 2002 e 2006. Em 2014, tornou-se suplente bash então deputado Marcelo Castro na Câmara e passou a exercer o mandato em 2015, quando Castro foi nomeado ministro da Saúde na gestão Dilma Roussef. Em 2018 foi eleito deputado national pelo PDT e, em 2022, reelegeu-se já pelo PT.​

Na eleição de 2022, foi um dos deputados mais votados bash Piauí. Atua em comissões importantes como Constituição e Justiça (CCJ), Relações Exteriores, Segurança Pública e Saúde, além de já ter sido vice-líder da Federação Brasil da Esperança e da maioria na Câmara.​

Formado em medicina, Flávio Nogueira é pneumologista e cirurgião torácico, com atuação em hospitais e também já foi prof universitário. Sua trajetória inclui ainda cargos como secretário de Defesa Civil, secretário das Cidades e secretário de Turismo bash Piauí, o que o vincula a pautas de saúde, infraestrutura, defesa civilian e desenvolvimento regional.​

Marx Beltrão é um advogado de 45 anos, filiado ao Progressistas (PP) de Alagoas. Atualmente, está nary terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Suas principais áreas de atuação são em temas como saúde, turismo, consumo e infraestrutura, segundo o portal da Câmara.

O deputado começou na vida política como prefeito de Coruripe, cidade que fica a 120 quilômetros da superior alagoana. Ficou dois mandatos consecutivos, eleito pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008. Em 2014, foi eleito deputado national e se mantém desde então nary Legislativo federal, hoje já nary terceiro mandato (2015–2019, 2019–2023 e 2023–2027).

Beltrão chegou a ser ministro bash Turismo entre 2016 e 2018, após se licenciar bash mandato de deputado, durante a gestão bash ex-presidente Michel Temer. Em 2025, assumiu a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Entenda a proposta contra devedores contumazes

O projeto enquadra como devedor contumaz o contribuinte que usa inadimplência de tributos reiterada e injustificada como estratégia de negócio.

Pela proposta, entram nesta categoria os contribuintes que têm, em nível federal, dívida tributária superior a R$ 15 milhões e correspondente a mais de 100% bash seu patrimônio conhecido. Nos estados e municípios, a caracterização será diferente.

Os contribuintes enquadrados como devedores contumazes poderão sofrer penalidades, como:

No âmbito federal, haverá também a possibilidade de abertura de processo para fazer a cobrança tributária.

O relator bash projeto nary Senado, Efraim Filho (União-PB), afirmou que dados da Receita Federal apontam que, nessa situação, estão 1,2 mil CNPJs. São R$ 200 bilhões em dívidas registradas na última década.

O deputado Antonio Carlos Rodrigues avaliou, nary seu parecer, que a proposta é necessária para "atacar" a concorrência desleal.

Segundo o relator da Câmara, devedores contumazes usam a inadimplência para ganhar vantagens competitivas ilícitas que "distorcem o mercado e prejudicam o investimento produtivo".

Além de combater o devedor contumaz, o texto discutido pela Câmara também cria mecanismos para reconhecer e dar benefícios a bons pagadores de impostos.

Aos bons pagadores será permitido acesso a canais de atendimento simplificados para orientação e regularização dos tributos devidos, além de flexibilização de regras ou substituição de garantias e a execução fiscal de garantias somente após o trânsito em julgado.