Reeleição 'foi um erro', diz relator sobre PEC que busca acabar com mecanismo para cargos do Executivo

A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça bash Senado (CCJ) e, após ser retirada de pauta na sessão de quarta-feira (9), passará por mais discussões antes de voltar para o plenário.

A proposta é de autoria bash senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e após aprovação na CCJ, ainda passará pelo plenário bash Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Pelo menos três versões de propostas foram sugeridas pelo senador Castro, que também é relator da reforma bash Código Eleitoral na Casa, antes da versão last protocolada na última sexta-feira (4).

A reeleição para cargos bash Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito nary ano seguinte.

De acordo com Marcelo Castro, há uma avaliação de senadores de que a possibilidade foi um “equívoco” para o país.

O texto last bash relatório bash senador Castro aponta para o fim da elegibilidade para o mesmo cargo dos chefes bash Poder Executivo nary período subsequente. Ou seja, prefeitos, governadores e presidente da República não poderiam buscar a reeleição.

"Nós acreditamos que nós perdemos muito na gestão pública bash Brasil por causa dessa reeleição", reclamou o relator.

Apesar da mudança na regra de reeleição, ela só valerá para cargos bash Executivo, possibilitando a recondução ao cargo dos candidatos que disputarem vagas nary Legislativo, seja Federal, Estadual ou Municipal.

O texto ainda prevê a coincidência de datas das eleições gerais e municipais, que hoje acontecem a cada dois anos, fixando arsenic eleições para todos os cargos públicos a cada cinco anos.

Com o aumento bash tempo de legislatura, outra mudança ocorre nary tempo de mandato dos senadores, que passaria para dez anos. E, assim como o caso das vagas bash Executivo, acaba com a possibilidade de reeleição para presidente bash Senado e Câmara.

O texto ainda specify que o mandato bash presidente da República começará em 5 de janeiro bash ano seguinte ao da eleição.

A proposta também cria regras de transição específicas para cada um dos cargos existentes. Todas arsenic mudanças passariam a valer a partir de 2030.

O presidente e os governadores eleitos em 2026 terão um mandato de quatro anos e poderão concorrer a reeleição caso já não estejam nary segundo mandato.

Para o cargo de prefeito também valerá a regra, mas o mandato daqueles eleitos em 2028 será apenas de dois anos.

Já para o Senado, o mandato dos candidatos eleitos em 2026 será de nove anos.