Reforma tributária: Comitê Gestor inicia teste do sistema de apuração do IBS com 134 empresas

O CGIBS (Comitê Gestor bash Imposto sobre Bens e Serviços) deu início, nesta segunda-feira (5), à fase de testes bash sistema de apuração assistida bash IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo tributo criado pela reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo da iniciativa é validar, em âmbito nacional, a estrutura tecnológica de apuração bash IBS desenvolvida pelo Rio Grande bash Sul (RS), com apoio de outros estados e municípios.

A alíquota utilizada durante essa etapa será de 0,1%, exclusivamente para simulações, sem qualquer efeito de cobrança fiscal. Segundo o CGIBS, a fase de testes tem caráter colaborativo e deve durar três meses.

O projeto-piloto envolve 134 empresas (além das 123 inicialmente selecionadas, outras 11 foram incluídas por estarem com avaliação pendente) que emitem NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) modelo 55, usada em transações entre empresas com circulação de mercadorias.

O comitê diz que a seleção das empresas levou em conta critérios técnicos como a qualidade dos dados destacados nos documentos fiscais, representatividade econômica, diversidade geográfica e measurement de operações, entre outros requisitos.

A expectativa é ampliar gradualmente o número de participantes nary segundo trimestre de 2026, de forma a preparar o sistema para sua adoção em larga escala.

O IBS é um tributo de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal e vai substituir gradualmente o ICMS e o ISS. A proposta é aumentar a transparência, automatizar a apuração e reduzir a complexidade bash sistema tributário nacional.

Nesta fase inicial, o sistema permitirá que arsenic empresas visualizem como será feita a apuração, sem qualquer obrigação de recolhimento. Ele simulará em tempo existent a geração de débitos e créditos bash IBS, gerando relatórios com basal nas notas fiscais emitidas. A Receita Federal e o CGIBS acompanharão os resultados para identificar pontos de melhoria e ajustes antes da implementação definitiva.

De acordo com o comitê, a apuração automatizada bash IBS será capaz de processar cerca de 70 bilhões de documentos fiscais por ano, refletindo o measurement de transações bash país.

A lógica é simples: toda vez que uma nota fiscal for emitida, será gerado automaticamente um registro de débito para o emissor e, para o comprador, um crédito correspondente. O sistema calculará o valor a pagar com basal nary saldo dessas operações.

O início bash projeto-piloto marca um passo importante na transição para o novo modelo tributário bash país. O uso de uma alíquota simbólica permite avaliar o comportamento bash sistema sem gerar impactos para os contribuintes. A fase de testes também funcionará como uma preparação prática para os entes federativos, que terão papel cardinal na gestão e fiscalização bash novo tributo.

A partir de 2027, o IBS começa a ser cobrado efetivamente, em conjunto com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo national que compõe o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual adotado pela reforma.