Reforma tributária pressiona empresas do RS

A reforma tributária no Brasil vai exigir muito planejamento e impor diferentes estratégias dos empresários, conforme o ramo de atuação econômica. O Rio Grande do Sul, por exemplo, possui uma das economias mais complexas do País, marcada por setores altamente dependentes de incentivos fiscais estaduais, como o agronegócio, a indústria metalomecânica, calçadista e têxtil, além de importantes cadeias produtivas integradas à exportação.

"A substituição de tributos PIS, Cofins, ICMS e ISS por tributos de base ampla e valor agregado (CBS e IBS) irá impactar diretamente a dinâmica dessas cadeias", analisa Pâmela Fiuza, gestora da Contab Agro e coordenadora da Comissão de Estudos do Agronegócio do Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS).

Pâmela, que também integra o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do CRCRS, cita que muitas empresas ainda estão em uma fase inicial ou mesmo inerte de preparação, sobretudo as pequenas e médias, que não contam com estruturas fiscais internas robustas.

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A especialista diz que a sensação predominante é de insegurança, porque muitos aspectos ainda dependem de regulamentação por Leis Complementares (LC), especialmente no que tange aos regimes diferenciados e ao tratamento das cadeias típicas do Rio Grande do Sul, como a agroindústria.

A especialista explica que, no meio do caminho, há riscos identificados, como a possibilidade da perda de competitividade. "As empresas que hoje são altamente beneficiadas por regimes especiais ou créditos presumidos de ICMS podem ver sua margem de lucro comprimida, já que boa parte desses incentivos tende a ser eliminados ou substancialmente alterados. Segundo estudos, o fim dos benefícios podem resultar em um acréscimo de até 3% no custo final de produtos manufaturados no Rio Grande do Sul", afirma.

A especialista diz que, embora a proposta tenha como princípio a neutralidade, o efeito prático dependerá da regulamentação, das alíquotas finais e da aplicação dos regimes específicos. "Setores com cadeia longa e verticalizada, como o do leite e a da carne, podem ser mais impactados", comentou.

Pâmela cita que a convivência entre dois sistemas até 2033 cria um ambiente tributário bifásico, que exigirá das empresas forte capacidade de compliance e investimento em sistemas integrados de gestão fiscal.

Ela diz que a transição tende a gerar um aumento no volume de litígios fiscais, especialmente em relação à interpretação dos regimes de transição, manutenção de créditos acumulados e enquadramento em regimes específicos.

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Por outro lado, há oportunidades. A especialista cita, por exemplo, o fortalecimento da gestão estratégica. "O novo sistema exige que a contabilidade evolua para uma atuação estratégica, promovendo uma gestão tributária integrada à gestão financeira e à tomada de decisões".

Ela destaca também o uso intensivo de tecnologia. "As empresas que investirem em soluções tecnológicas de compliance fiscal e automação de processos sairão na frente, mitigando riscos e ganhando eficiência", acredita.

Pâmela diz que será importante a busca pela reorganização logística. "O fim da guerra fiscal permite que decisões logísticas sejam baseadas em critérios econômicos e operacionais, e não apenas em incentivos fiscais, o que pode favorecer uma reorganização das cadeias produtivas mais eficiente e racional", explica.

A especialista destaca que a preparação das empresas gaúchas ainda é heterogênea. "Grandes empresas, especialmente multinacionais, já iniciaram grupos internos de trabalho, avaliações de impactos e reestruturação de processos; pequenas e médias empresas, que compõem mais de 90% do tecido empresarial gaúcho, apresentam baixo nível de preparação, seja por falta de informação, seja por dificuldade financeira para investir em adequação", analisa.

Pâmela informa que o CRCRS tem desempenhado papel fundamental na disseminação de informação e capacitação, promovendo eventos, publicações técnicas e espaços de debate, como as Jornadas da Reforma Tributária, que vêm percorrendo diversos municípios.

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"Em síntese, o ambiente empresarial gaúcho precisa compreender que a reforma não se trata apenas de uma mudança legislativa, mas, sim, de uma transformação estrutural na gestão dos negócios. Quem enxergar essa mudança como uma oportunidade para reposicionar sua gestão tributária e financeira terá maior capacidade de adaptação e competitividade", salienta.

Pâmela detalha que o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do CRCRS foi instituído com o objetivo de analisar, debater e propor ações relacionadas às mudanças no sistema tributário, especialmente no que tange aos impactos para a classe contábil e para as empresas.

"A principal finalidade do grupo é acompanhar de perto as propostas de reforma em tramitação no Congresso Nacional, avaliando os seus efeitos sobre a atividade contábil e sobre os contribuintes gaúchos", acrescenta.