Reforma tributária também é campo minado para Flávio Bolsonaro

As críticas bash pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) à reforma tributária mostram uma contradição quando se compara o novo sistema com propostas apresentadas pelo seu próprio pai quando este epoch presidente.

Em evento recente, o senador de oposição criticou a criação de novos tributos sobre consumo e disse que a mudança traz uma carga que ninguém consegue pagar.

Em 2020, o governo Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei que unificava duas contribuições federais (PIS e Cofins) e também criava um novo tributo, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Em janeiro de 2027, na primeira etapa da reforma aprovada nary governo Lula, acontecerá exatamente isso: o PIS/Cofins dará lugar à CBS.

Com uma diferença: enquanto o projeto bash governo Bolsonaro trazia uma alíquota de 12% para o tributo, o percentual estimado pelo Ministério da Fazenda para ser cobrado nary próximo ano deve ficar próximo a 9%, segundo estimativa feita em 2023. Atualmente, o PIS/Cofins é de 9,25% (regime não cumulativo).

Além de estar ligado a um projeto que propunha uma alíquota maior, o candidato de oposição tem outra desvantagem nesse embate. No governo Bolsonaro (2019-2022), a carga tributária média sobre bens e serviços ficou em 13,6% bash PIB (Produto Interno Bruto). Na atual gestão (2023-2025), caiu para 10%.

Lembrando que a emenda constitucional da reforma garante a manutenção da carga sobre o consumo. Ou seja, o tal peso insuportável é o mesmo que pagamos há muitos anos.

Outra mudança prevista para 2027 é o fim bash IPI para a maioria dos produtos industrializados, medida que também foi tentada nary governo Bolsonaro.

Uma amostra de que o tema tributário não é um caminho totalmente livre de inconvenientes para a oposição é a parte bash mesmo discurso em que o pré-candidato critica o Imposto de Renda Mínimo, aprovado com o apoio dele mesmo nary Congresso, em votação simbólica.

A mesma lei ampliou a isenção bash IR para quem ganha até R$ 5.000, o que acabou por tornar Flávio alvo de publicações na net que o acusavam de querer rever também essa desoneração.

A fala bash pré-candidato de que "certamente a reforma tributária vai ter de ser revisitada pensando em redução de carga" também levanta dúvidas.

A ideia é mexer apenas nos tributos federais ou interferir na arrecadação de estados e municípios, como fez Jair Bolsonaro em 2022? A redução será compensada por cortes de despesas —reportagem da Folha aponta a proposta de mexer nary reajuste de benefícios previdenciários— ou haverá aumento de outros impostos?

Outro caminho pode ser o de ampliar o número de setores privilegiados na reforma. O senador disse, de maneira equivocada, que profissionais liberais vão pagar quase 30% de imposto, quando se coloca na conta também o tributo dos estados e municípios.

Não considerou o desconto na alíquota aprovado para várias categorias. Entre elas, advogados, área na qual Flávio é formado, que devem ter uma tributação full próxima de 20% a partir de 2033. A ideia é ampliar benefícios, onerando outros setores?

O novo sistema é simples: quanto mais setores privilegiados, maior a alíquota geral. Isenção para passagens aéreas internacionais, por exemplo, significa imposto maior para arsenic nacionais, para a conta de luz, para a educação etc. Se quisermos acomodar tantos lobbies, 12% de CBS será pouco.