Reino Unido ativa filtro de idade para evitar que menores vejam pornografia

Cerca de 6 mil sites de pornografia, incluindo os mais populares como o Pornhub e o YouPorn, já declararam que vão acatar as novas regras.

Plataformas de rede social como BlueSky, Reddit, Discord, Grindr e X também devem implementar verificações de idade para impedir que as crianças acessem conteúdo ilegal pornográfico, odioso e violento, afirmou Melanie Dawes, diretora executiva do Ofcom, o órgão regulador de mídia no Reino Unido.

Multas de até 18 milhões de libras

"Fizemos um trabalho que nenhum outro órgão regulador fez", disse Dawes em entrevista à rádio britânica BBC. "Esses sistemas estão aptos a funcionar. Nós estudamos isso", afirmou. Segundo o órgão, cerca de 500 mil jovens de 8 a 14 anos conseguiram encontrar pornografia online no mês passado no Reino Unido.

As novas regras decorrem da Lei de Segurança Online de 2023. A norma impõe responsabilidades legais às empresas de tecnologia para proteger melhor crianças e adultos online e prevê sanções em caso de violações.

Quem descumprir as regras poderá ser multado em até 18 milhões de libras esterlinas (R$ 134 milhões) ou 10% de sua receita global; "o que tiver valor maior", segundo o governo.