4 meses atrás 22

Relator do PL da Dosimetria no Senado diz que há pouca probabilidade de o projeto virar anistia

O relator bash Projeto de Lei da Dosimetria nary Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou nesta quarta-feira (10) que considera baixa a probabilidade de que a proposta seja transformada em uma forma de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

“Chance tem! Probabilidade pouca!”, disse o senador ao blog nesta tarde.

Mais cedo, Amin não descartou a possibilidade de inserir nary projeto um parágrafo sobre anistia aos envolvidos nary 8 de janeiro, nary texto votado pela Câmara dos Deputados. "O que que impede?", respondeu Amin após ser questionado pela imprensa sobre a possibilidade.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em 9 de dezembro de 2025 — Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A fala aconteceu durante o encontro para entrega da versão bash projeto aprovado pela Câmara entre ele e o relator da proposta na casa ao lado, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

O PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta e propõe ajustes nary cálculo das penas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (10) que o projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (17).

Segundo o senador, após a aprovação pela CCJ o texto seguirá diretamente para apreciação bash Plenário nary mesmo dia.

O chamado "PL da Dosimetria" prevê que:

O transgression de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida bash que a atual, permitindo a saída bash authorities fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também nary Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia.