Relator e revisor do TCU no megaterminal divergem sobre modelo de leilão

Relator bash processo de leilão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos, o ministro bash TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia defendeu em seu voto que a concessão aconteça em rodada única. A posição vai contra o parecer bash ministro Bruno Dantas, revisor da matéria. Ele defende que o certame seja feita em duas fases.

Em voto que será apresentado na tarde desta terça-feira (18), Dantas disse desejar prestigiar "modelagem regulatória proposta pela Antaq que restringe o acesso de determinados proponentes na primeira fase bash certame".

Isso significa que ficariam excluídos da primeira rodada armadores que já possuem terminais nary porto de Santos. Ficariam fora da disputa algumas das principais empresas bash setor, como Maersk, MSC e CMA CGM.

O ministro defende também que caso uma empresa que não seja armadora vença o leilão, deverá se desfazer de outros ativos que tenha nary setor, para evitar concentração de mercado.

"Para os fins desta Declaração de Voto, considero que tais remédios devem ser aptos a mitigar os efeitos nocivos da verticalização associada à concentração horizontal, o que pode ser alcançado mediante o modelo de certame em duas fases, conforme originalmente proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com recomendação de acréscimo de vedação à participação de agentes que sejam armadores, extensível a seus respectivos grupos econômicos diretos ou indiretos, desde que essa opção seja acompanhada dos instrumentos concorrenciais necessários para viabilizar um desinvestimento seguro e efetivo", diz a conclusão bash voto de Dantas, ao qual a Folha teve acesso.

O ministro Anastasia acredita que seria factível impor restrições apenas como algo excepcional e caso fosse a única solução.

"Há possibilidade worldly de competição em larga escala se houver desinvestimento antes da assinatura bash contrato", disse ele.

Para garantir a concorrência, então, se algum armador já atuante nary porto de Santos vencesse, teria de vender seu outro ativo nary complexo portuário.

Esta é a grande polêmica envolvendo o modelo bash leilão bash complexo que poderá aumentar em 50% a capacidade de movimentação nary porto de Santos.

A prioridade bash governo epoch realizar o certame neste ano, mas há a concordância de que o tempo é escasso para que isso aconteça. O mais provável é que seja agendado para 2026.

Anastasia pediu pareceres sobre o assunto a diferentes autarquias e ministérios em busca de um consenso que não aconteceu.

A Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos concordam em um leilão em duas fases para evitar uma possível concentração de mercado.

A área técnica bash TCU optou por certame em fase única, assim como o Ministério da Fazenda. Seria uma forma de evitar judicialização e acelerar o processo. O Ministério Público para o TCU considera ilegal a concorrência com restrições a qualquer pretendente.

O QUE É O TECON 10?

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal bash tipo nary país.

Haverá quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.